Cerca de 11.264 famílias estão sob risco de despejo no estado da Paraíba, segundo estudo da Campanha Despejo Zero, da ONG Habitat para a Humanidade Brasil. O estado é o quinto no país com o maior número de famílias ameaçadas de despejo. 7.764 dessas famílias estão localizadas na capital João Pessoa, enquanto o restante está espalhado por 13 municípios do estado e vivem em ocupações irregulares.
O estudo destaca que a Paraíba contabiliza 74 conflitos, de diferentes naturezas, como motivadores pela possibilidade de despejo das pessoas. A comunidade Aratu, na capital paraibana, envolve um dos maiores contingentes de famílias que podem perder as moradias, no caso são 1.200 famílias. Ao todo, cerca de 49 mil pessoas já foram afetadas pelo despejo ou, no mínimo, convivem com a possibilidade disso acontecer.
A organização do estudo explica que os dados obtidos são referentes até o dia 14 de fevereiro e podem estar subnotificados, inclusive.
O levantamento mostra também que o estado com o maior número de pessoas nessa situação, em todo o país, é o de São Paulo, com 63.781, seguido por Amazonas com 29.672, além de Pernambuco com 21.552 e Rondônia com cerca de 13.806. Nesse ranking, a Paraíba aparece na quinta colocação nos dados nacionais.
No Brasil inteiro, 1.115 conflitos envolvendo disputas por terra e moradia foram identificados pelo levantamento. Desde 2020, 36.566 famílias já foram oficialmente despejadas de suas moradias no território brasileiro.
Comunidade do Aratu
Localizada em um terreno de propriedade do governo do estado, entre os bairros de Mangabeira e da Penha, a comunidade do Aratu abriga um dos maiores contingentes de famílias que podem ser despejadas, cerca de 1.200.
Em meio a essa realidade, os moradores da ocupação convivem com condições precárias de vida. As moradias existentes são construídas por meio de alvenaria ou até são barracos levantados de forma improvisada.
Além disso, os moradores também denunciam a falta de atenção e preocupação por parte do poder público com questões básicas, como saneamento, acesso à água potável, transporte e energia elétrica.
“É uma necessidade muito grande que a gente passa. Sem água encanada, é muito triste que a gente tenha que armazenar a água com o que tiver aqui, balde, caixa. E é muito longe onde pegamos (a água)”, conta a moradora e catadora de recicláveis Rosalva Rossandra em entrevista à TV Cabo Branco.
Devido a falta de infraestrutura, a saúde das pessoas da comunidade costuma ser um dos maiores problemas. Roseane Farias, agente comunitária que atende a população da localidade, disse que várias doenças são identificadas com certa regularidade.
“Temos aqui crianças que chegam na unidade com seis, 10, 15 ‘bichos de pé’, e temos também casos de doença que dá em gatos, cachorros e até pessoas, que é a esporotricose. Temos os problemas das alergias, por conta da poeira, a falta de água também. Então a gente sabe que a questão da higiene física, do piolho, da pele, muitas questões vêm por conta da falta do banho”, ressalta.
Resposta da Cehap
Em nota, a Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap) disse que já deu início ao processo de regularização da comunidade do Aratu. Segundo o órgão, a proposta da ação tem como objetivo legalizar os terrenos da área, implantar infraestrutura e acesso aos serviços públicos.
Além disso, a Cehap informou que já começou o mapeamento e cadastros de famílias da comunidade para elaborar ações e parcerias para concretizar melhorias como pavimentação das ruas, instalação da rede de energia elétrica, esgotamento sanitário e abastecimento de água.
O órgão não precisou um prazo para início ou conclusão dessas modificações.
