Pietro Henrique, de 5 anos, e sua mãe Hellayne Ferreira enfrentam muitas dificuldades apesar dos dois laudos de autismo que a criança possui. Mesmo com os direitos determinados por lei, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda passam por alguns constrangimentos e precisam explicar sobre sua situação na maioria das vezes.
Quando saía com o Pietro para os lugares, ele chorava muito ao ponto da gente voltar pra casa, porque não aguentava ver ele chorando e todo mundo olhando para nós com olhares tortos”, conta a mãe do garoto sobre algumas das situações que passaram.
Pietro tem laudo de um neuropediatra particular e com os esforços da mãe, hoje está sendo acompanhado no Hospital Universitário Lauro Wanderley. A criança toma medicação 2 vezes por dia, por não conseguir dormir e ficar muito agitado. “Em locais públicos ele fica incomodado e não consegue esperar. Já passei por uma situação na fila da lotérica onde informei pra moça do caixa que ele era autista, ela falou que assim que terminasse iria me atender e as pessoas ficaram reclamando”, fala.
Quando conto que ele é autista costumam dizer que não parece. Escuto isso direto”, relata Hellayne.
De acordo com a mãe, Pietro não gosta de interagir com outras crianças, às vezes fica agitado e agressivo, começa a chorar. Apesar de conversar e brincar, o garoto não se concentra para fazer as atividades escolares e a dificuldade para encontrar um colégio também é grande, Pietro não conseguiu vaga em 2022 por não ter um cuidador disponível. Crianças com TEA nas classes comuns de ensino regular devem ter acompanhante especializado, segundo a lei. “Só ano que vem”, a mãe conta o que ouviu da escola.
Pietro ainda não possui a carteira de identificação do autismo, mas ela já é disponibilizada pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), o que facilita a identificação das pessoas com TEA e também na garantia do acesso aos direitos.
No estado, são 4.480 pessoas com Transtorno do Espectro Autista, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Funad, através do Censo da Pessoa com Deficiência Paraíba. Apesar do Transtorno do Espectro Autista não ser uma deficiência, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 12.764 de 2012, a pessoa com autismo é considerada deficiente e possui todos os seus direitos.
Alguns direitos garantidos por lei
- Atendimento prioritário;
- Assentos preferenciais;
- Passe livre;
- Acompanhante especializado para alunos que necessitam e estão nas classes comuns de ensino regular;
- Acesso ao ensino superior pelas vagas reservadas para PCD;
- Prestar concurso dentro das vagas PCD;
- Acesso ao trabalho através da lei de cotas para PCDs ( Empresas com 100 ou mais empregados devem preencher uma parte dos seus cargos com pessoas com deficiência);
- Vestibulares e concursos devem oferecer adaptações de seus testes e os apoios necessários para realização das provas para os portadores de necessidades, como sala individual, auxílio para preencher o gabarito, tempo adicional para realizar a prova e outros.
