Na Paraíba, 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Desse total, 74,1% são negros (29,3 mil). A maior parte das vítimas está concentrada no Sertão do estado e trabalha com agricultura.
No Brasil, são 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2019). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.
Ao JORNAL DA PARAÍBA, a Procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo informou que, na Paraíba, a região de maior concentração é o Sertão, devido ao alto índice de trabalho infantil na agricultura, mas também destacou a forte concentração no trabalho urbano. “Se for urbano, a concentração maior é na capital e nas cidades mais populosas. Mas se formos olhar para o trabalho infantil na agricultura, nós verificamos que a agricultura é o setor que mais ocupa as crianças e os adolescentes. Nesse caso, a concentração é maior no Sertão, mas onde houver agricultura, iremos encontrar crianças e adolescentes envolvidos nessas atividades”, explica.
As crianças e adolescentes vítimas de exploração do trabalho infantil são crianças e adolescentes de baixa renda, afirma Edlene, que também é coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT).
Boa parte são negras. Por isso que se diz que trabalho infantil tem raça e classe social”, diz a procuradora
Para a procuradora, o que explica a existência da exploração é 1) a situação de pobreza e vulnerabilidade social em que vivem suas famílias e 2) a ausência do poder público com políticas públicas eficazes de prevenção e combate ao trabalho infantil.
“Uma das principais ferramentas para se combater o trabalho infantil é a implementação de políticas públicas que atendam as crianças e suas famílias”, afirma a procuradora do trabalho. Ela também aponta para outras ferramentas como a aprendizagem profissional: “o programa jovem aprendiz é uma política pública muito importante de inserção dos jovens a partir de 14 anos em uma situação de trabalho totalmente protegida”, explica.
Outra ação de combate é o acesso dessas famílias a todos os programas sócio assistenciais disponíveis em cada município”, diz Edlene Lins.
Sem avanço desde 2016
Segundo o MPT, embora tenha ocorrido uma redução significativa do trabalho infantil nas últimas duas décadas, o progresso diminuiu ao longo do tempo e basicamente estagnou entre 2016 e 2022. No início de 2020, 160 milhões de crianças – uma em cada 10 crianças de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo.
“Sem estratégias de prevenção e redução, o número de crianças em situação de trabalho infantil poderá aumentar em 8,9 milhões até o final de 2022, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia”, afirma o MPT.
A crise resultante da pandemia da Covid-19 atingiu o mundo do trabalho e causou efeitos devastadores sobre o emprego e a renda das famílias globalmente. O aumento do desemprego, da pobreza, da desproteção social, aliado ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil.
Onde denunciar
Disque 100 ou acesso o site do MPT. Também é possível registrar denúncias através do aplicativo MPT Pardal.
