76 presos aguardam retorno para os estados de origem na PB

Iniciada em setembro, Operação Retorno, da FAB, ainda não passou pela Paraíba para transferir presos custodiados às suas comarcas onde respondem por infrações.

Karoline Zilah

Ainda não surtiu efeito na Paraíba a operação da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciada em setembro de 2009 com o objetivo de devolver os presos aos seus estados de origem. Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), atualmente o sistema prisional local tem a custódia de 76 detentos de outras unidades da federação.

De acordo com a secretaria, nenhum deles foi transferido ainda devido a uma questão de “logística” da FAB, que só poderá transportar presos que estão na Paraíba quando o avião aterrissar no Estado para fazer a devolução, ou “despejo”, de algum paraibano que estava em outra localidade.

“A FAB está articulando de forma que as viagens sejam mais práticas, e por isso a operação ainda não chegou à Paraíba”, explicou a assessoria de imprensa da Secap.

O Governo do Estado encaminhou em janeiro ao encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a relação dos presos custodiados. Das 76 pessoas, 13 estão detidos na Penitenciária Procurador Romero Nóbrega, em Patos. Em seguida, vem a Penitenciária de Campina Grande Agnello Amorim (Monte Santo), com 6 presos; a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), com 7; a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, com 5; a Colônia Agrícola Penal do Serrotão (Sousa), com 4, e a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), com um apenado.

A iniciativa batizada de Operação Retorno foi sugerida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a tramitação dos processos na Justiça, já que estarão nas respectivas comarcas onde respondem pelas infrações.