Da Agência Câmara
As denúncias de abuso e exploração sexual infantil têm crescido no País, segundo informou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira. Ela participou nesta quinta-feira de seminário na Câmara para discutir a influência da pornografia no aumento dos casos de pedofilia.
Somente neste ano, até outubro, o Disque 100, da secretaria, recebeu 25 mil denúncias. Por dia, o sistema recebe aproximadamente 1.600 ligações. Além disso, no primeiro semestre de 2008, o número de denúncias (cerca de 20 mil) foi 78% maior em relação ao mesmo período de 2007.
As denúncias de abuso têm crescido também na internet. O aumento, entre janeiro e setembro deste ano, foi de 75% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da SaferNet Brasil, organização de combate à pornografia infantil na internet. Em 2008, ela recebeu 42.122 queixas de crimes de pedofilia, contra 24.070 no ano passado.
Segundo Carmen Oliveira, o aumento pode ser resultado de medidas adotadas por diversos setores do governo, em uma ação coordenada por sua secretaria. Elas incluem campanhas, programas de atenção às vítimas de violência sexual, ações em rodovias e parcerias com instituições como a SaferNet.
Apesar disso, a subsecretária reconhece que falta muito e que o orçamento do setor é pequeno. Neste ano, foram executados R$ 4 milhões da secretaria especial em ações de combate à pedofilia, valor 500% superior ao do Orçamento de 2003. Ainda assim, Carmen pede empenho dos parlamentares na aprovação de emendas para essa área.
Invisibilidade
A subsecretária disse que o maior obstáculo para o combate da pedofilia é a invisibilidade do pedófilo. O mesmo problema foi apontado pelo senador Magno Malta (PR-ES), que preside no Senado a CPI da Pedofilia: "O pedófilo é uma sombra, uma pessoa acima de qualquer suspeita. É o pediatra, o pastor, o padre, o empresário. A pedofilia no Brasil é analfabeta e doutora."
Malta informou que a CPI trabalha para que as telefônicas e as operadoras de internet assinem termos de ajuste de conduta como o que foi firmado entre a CPI e o Google, que administra o site de relacionamentos Orkut. Esse acordo permitiu que o Google entregasse à CPI, na quarta-feira (5), informações sobre 18.500 álbuns fechados do Orkut, suspeitos de conter imagens de pornografia infantil. Os álbuns foram identificados a partir de denúncias enviadas por usuários de internet à Safernet.
O senador defendeu ainda a aprovação, pela Câmara, do PL 1167/07, que criminaliza a conduta de quem guarda material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. O projeto está na pauta da Câmara. "Hoje, se o pedófilo não é pego em flagrante, ele não vai preso, não importa que seu computador esteja cheio de pornografia", disse Malta. "Com a tipificação da conduta de posse, as operações serão de prisão, não mais de busca e apreensão."
Crimes
Na opinião de Carmen Oliveira, a tipificação de crimes é importante. Para ela, no entanto, também é importante constituir uma rede de atendimento ao pedófilo, para que ele possa ser reintegrado à sociedade e reverter seu comportamento. Segundo a subsecretária, quando se sente acuado o pedófilo age cada vez mais na clandestinidade.
O seminário é uma promoção da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e foi sugerido pelo deputado João Campos (PSDB-GO). Ele afirmou que a pornografia é um dos estimuladores da violência e que a Constituição, ao proibir a cobrança de impostos sobre jornais, periódicos e livros de qualquer natureza, acaba permitindo a pornografia.
Também participaram do debate os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Marina Maggessi (PPS-RJ) e o procurador da República Guilherme Shelb. O procurador pediu envolvimento de toda a sociedade no combate à pedofilia. Para ele, a sociedade e os tribunais são coniventes com a prática ao considerar normal o abuso de uma menina que aparenta mais do que a idade que tem.
Combate
Para a psicóloga Rozângela Justino, a pornografia é uma forma de perversão, assim como a pedofilia. Segundo ela, a "psicanálise diz que o perverso não consegue localizar o problema em si mesmo, o que impede o tratamento". Por isso, conforme explicou, muitos pedófilos se deixam pegar, para terem alguma forma de controle externo.
Na opinião do pastor Samuel Câmara, uma forma de enfrentar a pedofilia é permitir que igrejas e outras instituições participem de licitações do governo para a realização de campanhas de combate a essa prática.
