O caso Eridan Constantino, que passou mais de 7 anos preso mesmo após ter sido absolvido pela Justiça paraibana, é emblemático. E, infelizmente, não é tão raro no Brasil. Vez por outra a gente tem notícia de que alguém foi solto após passar anos na cadeia, tentando provar inocência ou, em alguns casos, por alguma ‘falha burocrática’ no Sistema de Justiça.
A situação, porém, faz surgir uma pergunta: nesse caso específico, quem será responsabilizado ou pagará os mais de 7 anos perdidos por ele?
Os advogados de Eridan dizem que irão acionar o Estado para que ele seja ressarcido. É o mínimo que pode ser feito nesse instante. Mas, a interrogação permanece: qual agente do Estado será, então, responsabilizado pela falha grotesca ocorrida?
Pelo que foi divulgado até agora, ele foi preso acusado de envolvimento em um latrocínio e acabou sendo condenado em primeira instância. Ao recorrer ao TJ, com o apoio da Defensoria Pública, foi inocentado pela 1ª Câmara Criminal em maio de 2013.
De lá para cá, porém, Eridan aguardou que o documento com o conteúdo do julgamento – e a sua absolvição – fosse encaminhado à Vara das Execuções Penais para que houvesse o cumprimento da decisão. Somente agora, com o apoio de advogados, ele conseguiu deixar as celas do PB1.
Os anos perdidos da vida de Eridan e a aflição de sua família merecem uma resposta mais enérgica e contundente do Estado. Afinal, o Sistema de Justiça falhou. E falhou feio.
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infelizmente estas falhas grotescas só acontece conosco do andar de baixo que não pode pagar bons advogados.quer ver um outro caso emblemático nosso ex governador(votei nele) portanto não se trata de política. provavelmente obteve informação privilegiada sobre sua prisão foi pras oropa se entregou não foi preso já pra diminuir o constrangimento e logo em seguida no outro dia solto. a esta altura já tirou ate a pulseira do tornozelo pois alegou pandemia. só rindo pra não chorar. ate quando esperar a plebe ajoelhar esperando ajuda de Deus