“Eu já não acredito no trabalho da polícia e não vejo o mínimo de empenho nas investigações.” O depoimento da professora Susana Oliveira (fictício) expõe a morosidade nas investigações da Polícia Judiciária, que tem sido alvo frequente de reclamações da população, seja por falta de empenho, estrutura precária e até mesmo pela não instauração de inquéritos para apurar crimes graves. “Quando cheguei à delegacia, o delegado não fez BO (Boletim de Ocorrência), não fez nada, nem ao menos me pediu informações sobre os meus objetos roubados”, narrou a professora.
Neste mês de maio já são 1.803 os inquéritos da Polícia Civil (PC) pendentes por prazos de investigação extrapolados, somente em João Pessoa, conforme levantamento feito junto ao Ministério Público (MP). O órgão elabora mensalmente, através do Núcleo de Acompanhamento Externo da Atividade Policial (Ncap), relatórios de acompanhamento ao andamento dos inquéritos policiais nas delegacias, para que possa ser exigida a regularização destes.
Ao ter a residência alvo de arrombamento pela terceira vez sem que em nenhuma das situações a polícia mostrasse empenho nas investigações, Susana Oliveira já não acredita no trabalho da Polícia Civil. No último registro, duas pessoas invadiram o prédio onde ela mora e chegaram a roubar uma bicicleta de seu neto.
Uma mulher chegou a ser detida pelos moradores e foi encaminhada para a 9ª Delegacia Distrital, porém o registro policial não foi feito.
“A sensação que eu tenho é de uma completa impunidade. Quando cheguei à delegacia, neste último caso, o policial militar que atendeu à ocorrência estava comigo e relatou todo o crime. Em todos os casos em que fui vítima de assalto nenhum objeto foi recuperado e ninguém foi detido. O delegado nem ao menos me pediu um endereço ou telefone para contato”, protestou a professora.
Com 960 registros pendentes, que aguardam a liberação de documentos ao MP, a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa encabeça a lista das delegacias que apresentam maior número de inquéritos de investigações em aberto, inclusive com casos tendo sido instaurados no dia 25 de janeiro de 2011. No entanto, atualmente o alvo principal das fiscalizações do MP tem sido a Delegacia de Defraudações e Falsificações.
A Defraudações em maio contabiliza 134 inquéritos com prazos de conclusão extrapolados. A delegacia, que conta apenas com três delegados, seis agentes e três escrivães, não tem atendido à demanda dentro do prazo estipulado de 30 dias para conclusão dos inquéritos. Um funcionário da delegacia revelou que seria necessário pelo menos o dobro do pessoal para atender à necessidade.
“Ao Ncap cabe verificar a efetividade das investigações e fazer o controle dos processos instaurados, porque de que adianta instaurar processos que ficam de quatro a cinco anos com as investigações paralisadas?,” questionou o promotor, que ainda revelou que “muitos crimes antigos ficam sem condições de ser investigados e sem diligências porque as testemunhas já não são encontradas, a vítima acaba esquecendo o registro e dessa forma fica desguarnecida”, explicou Seráfhico. Em alguns casos o MP pode solicitar a substituição do delegado responsável pelas investigações.
