Ação integrada vai coibir uso de lanchas e moto-aquáticas em açudes da Paraíba

Linha de atuação foi debatida entre MP e Capitania dos Portos nesta terça.

Ação integrada vai coibir uso de lanchas e moto-aquáticas em açudes da Paraíba
Uso de lanchas e moto-aquáticas serão monitorados pelos órgãos competentes. Foto: Divulgação/ Isnaldo Costa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Capitania dos Portos realizaram, na manhã desta terça-feira (13), uma audiência para discutir a utilização de embarcações em açudes, no Estado da Paraíba. O objetivo é desenvolver uma atuação conjunta para evitar a poluição das águas dos reservatórios e garantir a segurança dos condutores de lanchas e moto-aquáticas, mais conhecidas como jet skis, e dos banhistas que frequentam esses lugares.

A reunião aconteceu na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. No encontro foram discutidas linhas de atuação conjunta entre as duas instituições para combater o uso de jet ski e lanchas não registradas em açudes, assim como a condução desses equipamentos por pessoas não habilitadas.

Participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o comandante, Ernesto Serrano Rodrigues Filho e a tenente Natália Farias, ambos da Capitania dos Portos.

Segundo Raniere Dantas, a audiência foi motivada pela informação dada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape sobre a ocorrência de um acidente fatal no Açude Jangada, no início do mês. A promotora de Justiça Camem Perazzo sugeriu uma atuação do Ministério Público em relação ao problema em âmbito estadual. De acordo com o comandante Ernesto Serrano, já foi aberto procedimento para apurar o caso.