Com a aproximação dos festejos juninos, as ações de fiscalização nos meios de hospedagem para combater a exploração sexual, principalmente contra crianças e adolescentes, em João Pessoa, foram intensificadas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que já visitou 16 locais. A atividade está sendo realizada junto aos proprietários do segmento, com orientações acerca do cumprimento da lei federal nº 11.577 de 2007, que tornou obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.
Com isso, além da orientação de gerentes e funcionários, o trabalho alerta para a obrigatoriedade de afixação do cartaz do Disque 100 do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que tem competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, além de atuar na resolução de tensões e conflitos. Em casos de desconfiança de prática de exploração sexual de criança e adolescente, ou mesmo de adultos, os responsáveis pelos meios de hospedagem devem recorrer aos conselhos tutelares da região e pedir auxílio ao Disque 100, além da Polícia Militar, por meio do número 190.
Segundo o chefe de Fiscalização da Setur, Adauto Brito, as ações de vistoria são permanentes, mas nesse período que antecede festejos juninos, quando é registrada uma maior visitação de turistas na cidade, os técnicos da secretaria intensificam a fiscalização. “Somente nessa semana, a equipe já visitou 16 meios de hospedagem, como hotéis e pousadas, localizados na orla, e nesses locais não foram constatadas nenhuma irregularidade”, afirmou.
Adauto Brito disse que durante a vista, a equipe de fiscalização distribui exemplares do código de conduta do turismo contra a exploração sexual e outros materiais educativos da campanha, “todos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes” e ainda a renovação do cartaz da campanha. “Das 16 visitas apenas um local não apresentava o material e o código por ter sido recentemente inaugurado na praia do Bessa, mas o proprietário recebeu a equipe e se comprometeu a afixar o cartaz e o código de conduta na recepção”, frisou.
HÓSPEDES
De acordo com o chefe de fiscalização, nessa ação também foram feitas abordagens a alguns hóspedes, sobre o procedimento adotado pelo hotel durante o check-in, que confirmaram que os documentos de menores foram exigidos. “Essa medida vem agradando os visitantes que se sentem mais seguros com essa campanha”, avaliou Brito.
