O resultado final e a convocação dos aprovados no concurso público para professor de educação básica do Estado vão ser publicados na edição desta quarta-feira (23) no Diário Oficial. Já na quinta-feira (24), professores e os 3.180 técnicos administrativos aprovados no concurso vão ter as nomeações publicadas, além de participarem da solenidade de posse, que será presidida pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, às 10h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
No local, após a solenidade, as equipes vão começar o atendimento, onde o candidato receberá o Ato Governamental de Nomeação, distribuído pela Casa Civil; em seguida, passará por uma análise que vai verificar se o candidato porta todos os documentos exigidos no edital. Depois deste processo, ele será encaminhado para a formalização da posse e, por fim, receberá da Secretaria da Educação, a Designação de Exercício. Todo processo acontecerá no Espaço Cultural, que contará com o processo até o próximo dia 31.
Entre os documentos exigidos para a posse está o Atestado Físico, emitido pela Perícia Médica, em João Pessoa, ou pelas as gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Para o exame admissional, o candidato precisa apresentar os documentos pessoais, cópia e original, e o Atestado de Sanidade Mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em João Pessoa, no Caps ou qualquer instituição ou consultório médico, desde que emitido por um psiquiatra. Na rede pública, é necessária a apresentação do Cartão do SUS.
Documentos exigidos para a posse no cargo de Técnico Administrativo e Professores:
Ato Governamental de Nomeação (original e cópia), que será entregue no Espaço Cultural, após a solenidade com o governador Ricardo Coutinho;
atestado físico (original), obtido na Perícia Médica;
RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se estes documentos estão com os sobrenomes idênticos;
comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral;
certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia);
comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone);
certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia);
cartão do PIS/Pasep (cópia) ou documento com a numeração;
as declarações exigidas no edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse;
Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado;
Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contracheque com a respectiva carga horária;
Comprovante de escolaridade:
– Professor: Diploma ou Certificado de Licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu;
– Técnico Administrativo: Comprovante de Escolaridade (original e cópia); Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso do Ensino Médio ou Técnico equivalente.
