Uma esforço concentrado de audiências resultou em 14 crianças e adolescentes encaminhadas ao convívio familiar. A ação promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, entre os dias 3 e 24 de abril, tem o intuito de analisar o Plano Individual de Atendimento de crianças que estão em casas de acolhimento e com famílias acolhedoras, visando reintegrá-lo à família.
Segundo informações do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude, do total de 106 crianças e adolescentes abrigados e que foram atendidos nas audiências, cinco retornarão à família de origem, quatro passam a conviver com a família extensa, e outros cinco serão encaminhados para famílias substitutas.
Ainda de acordo com a Justiça, as audiências concentradas são uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, têm por objetivo fortalecer os vínculos familiares e buscar, majoritariamente, o retorno dos acolhidos à família nuclear ou ampliada, tendo como último recurso a permanência no abrigo. Passadas as audiências de abril, serão mantidos nas instituições 82 crianças e adolescentes. No entanto, novas audiências devem ser realizadas nos próximos três meses, nos termos do artigo 19, § 1º, do ECA, com alterações da Lei n.º 13.509/2017.
Conforme explicou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, que conduz as audiências, “quando as tentativas de reintegração não resultam satisfatórias, trabalha-se a autonomia e o protagonismo do adolescente para que ele possa, ao sair da instituição, ter sua independência tanto no âmbito pessoal como profissional”.
Para o magistrado, os números alcançados foram proveitosos. “O resultado foi positivo, vez que sempre temos a oportunidade de fazer encaminhamentos em favor dos acolhidos, ou mesmo conseguindo que sejam desligados das instituições”, afirmou o juiz Adhailton Lacet.
O Grupo de Trabalho Convivência Familiar e Comunitária acompanha a situação das crianças e adolescentes internos nas instituições de acolhimento de João Pessoa. Envolve representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), 1ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Secretarias da Saúde, Habitação, Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes. Conta com o apoio, também, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
