A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibilizou um modelo de declaração de locomoção, que deve ser apresentado nas barreiras de fiscalização que foram montadas como medidas mais rígidas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Região Metropolitana da capital. O documento, que pode ser acessado na página da Covid da Prefeitura, serve para comprovar que a pessoa está se deslocando por motivo absolutamente necessário, como regulamenta o decreto.
Dentre as possibilidades de autorização para deslocamento estão:
- aquisição de bens e serviços em farmácias;
- aquisição de alimentos e produtos em hipermercados, supermercados, mercado, açougues, peixarias e
lojas de conveniência em postos de combustíveis; - compra de alimentos na padaria;
- por motivos de saúde, para obter assistência em hospitais, clínicas médicas, psicológicas, de fisioterapia,
ou odontológicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero; - para clínica veterinária;
- compra de bens essenciais para pessoas do grupo de riscos (idosos, gestantes, portadores de doenças
graves); - para agências bancárias e/ou casas lotéricas, por não ser possível a realização da operação bancária
através de internet ou por telefone; - compra de materiais necessários ao exercício da profissão;
- delegacias;
- trabalho com serviços de entregas;
- trabalho com assistência e cuidados a idosos, crianças (babás) ou a portadores de deficiência ou
necessidades especiais; - trabalho na administração de Shopping Center que mantém atividades essenciais;
- trabalho na advocacia – autorizado por decisão judicial;
- trabalho em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos, que permaneçam em funcionamento
exclusivamente para serviços de entrega de alimentos; - Estabelecimento privado de profissional liberal (arquitetos, contadores, corretores de imóveis, economistas,
administradores, corretores de seguros, publicitários, entre outros) - trabalho em atividades essenciais ou em estabelecimentos autorizados a funcionar na forma dos decretos
estaduais e municipais vigentes (Ex. Imprensa, Postos de combustíveis, farmácias, funerárias, lavanderias, loja de produtos para animais, laboratórios, transporte de carga, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, revendedora de água e gás, call center e outros, segurança privada)
Dúvidas frequentes
Além de disponibilizar o documento, a página também esclarece as principais dúvidas dos paraibanos com relação ao novo decreto estadual 40.289∕20, assinado em conjunto pelo governo estadual e prefeitos de oito municípios paraibanos.
Dentre as perguntas mais frequentes estão: Empregadas domésticas estão incluídas entre os serviços essenciais? Advogados podem circular? Líderes religiosos estão liberados? Servidores públicos e membros dos demais poderes ou órgãos públicos estão liberados? É permitido fazer exercícios nas ruas? Pode sair para passear o cachorro? Transporte de carga está permitido? Profissionais liberais que não estão enquadrados em atividades essenciais podem circular para o trabalho?.
>> Confira as repostas às perguntas mais frequentes pela PMJP
Barreiras
O isolamento mais rígidos, com o funcionamento das barreiras em João Pessoa foi iniciado na manhã desta segunda (1º), através de um esforço coletivo de órgãos estaduais e municipais para reduzir o fluxo na cidade com o objetivo de reduzir a disseminação da Covid-19.
Até esta quarta-feira (3), elas seguem funcionando em caráter educativo, das 7h às 10h e das 16h às 19h em dez pontos fixos e dois volantes na capital. Nestes locais, os agentes fazem uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras.
