O juiz da 5ª Vara da Comarca de Sousa e de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz Marques, deu voz de prisão ao motoqueiro Valtemir Noia, de 47 anos, nesta quinta-feira (24), durante protesto de caminhoneiros, na BR 230, no limite dos municípios de Sousa e Marizópolis, no Sertão da Paraíba. A Polícia Militar foi chamada e conduziu o manifestante até a Delegacia.
O vídeo do momento da ordem de prisão foi postado nas redes sociais. Valtemir disse que estava organizando o trânsito para passagem de veículos, interditado pela manifestação dos caminhoneiros.
Do lado da margem pista, estariam dois caminhões tanques cheios com gasolina. Noia contou que percebeu um veículo se aproximar rapidamente. Ele pediu para diminuir a velocidade com gestos, mas, observou que o condutor não iria ter tempo para frear durante a passagem.“ Foi aí que me esquivei para me livrar do carro que poderia me atropelar, e meu capacete que estava no braço, acabou danificando o retrovisor do automóvel”, revelou Valtemir em entrevista à Imprensa .
Segundo o manifestante, até então sem saber quem era a pessoa, o motorista do automóvel, teria parado, saiu do veículo com “voz alta, exaltado, me agrediu, e chamou a Polícia Militar que já se aproximava do local para me prender. Eu em todo tempo não reagi, só pedia calma”, contou. Manifestantes que estavam no local gravaram em vídeo ação do juiz Agílio Marques que seguia sentido Sousa até São João do Rio do Peixe e postaram nas redes sociais.
AMPB defende juiz
Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) prestou solidariedade ao Agílio Tomaz Marques e disse que ele foi agredido. “O indivíduo identificado no vídeo lançou o seu capacete contra o veículo do juiz, danificando o retrovisor. Entretanto, ao ser questionado como seria ressarcido do prejuízo, o indivíduo empurrou o juiz e o ameaçou, de dedo em riste”, assinala a entidade.,
Veja a nota:
“A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público se manifestar acerca do fato amplamente noticiado pela imprensa, no qual se envolveu o magistrado Agílio Tomaz Marques, ocorrido nas imediações do município de Marizópolis, nesta quinta-feira (24 de maio).
Inicialmente, necessário alertar a população para o fato de que apenas uma parte do ocorrido foi filmada, o que impõe justeza e serenidade nas avaliações a seu respeito, a fim de que não se exponha à execração pública um magistrado cujo histórico profissional é irrepreensível.
Assim como garantido a qualquer cidadão, o julgamento, inclusive o público, deve estar embasado em inteiro conhecimento dos fatos e todas as circunstâncias que os envolvem.
No caso versado, o magistrado informou que, estando trafegando na rodovia, deparou-se com bloqueio e reduziu a velocidade. Nesse momento, o indivíduo identificado no vídeo lançou o seu capacete contra o veículo do juiz, danificando o retrovisor.
Entretanto, ao ser questionado como seria ressarcido do prejuízo, o indivíduo empurrou o juiz e o ameaçou, de dedo em riste. Assim é que, amparado pelo art. 301 do CPP, deu voz de prisão ao agressor.
O cumprimento da ordem foi realizado por policiais militares, ante inclusive a recusa de cumprimento por militares do exército, e o indivíduo, depois de resistência, foi encaminhado à delegacia, a fim de ser autuado em flagrante em relação aos crimes praticados.
Importante firmar ainda que eventuais excessos praticados por qualquer agente devem ser apurados pelos órgãos responsáveis e levando-se em consideração os fatos em sua inteireza, assim como a comoção gerada no calor do incidente”.
João Pessoa, 24 de maio de 2018
Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
Presidente da AMPB
