Os Conselhos Tutelares de todo o Brasil terão seus representantes definidos em uma data unificada. As eleições, que anteriormente aconteciam em dias e anos diferenciados pelo país, serão realizadas concomitantemente no dia 4 de outubro. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de João Pessoa, Ariana Nogueira, a unificação trará mais credibilidade e democratização ao processo de escolha dos representantes destas instituições.
Ariana explicou que a realização de eleições de forma descoordenada impossibilitava que o processo de escolha dos conselheiros fosse mais publicizado, o que implicava em uma menor participação popular nos pleitos. “Não tinha muitos problemas o antigo formato, mas não havia o fortalecimento e a visibilidade que acreditamos que passará a haver com as eleições do Brasil inteiro acontecendo conjuntamente. Isso com certeza possibilitará um fortalecimento dos conselhos”, destacou.
A discussão a respeito da questão das eleições unificadas nos conselhos aconteceu em reunião realizada mês passado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Além dessa decisão, ainda foram estipulados um aumento no mandato dos conselheiros, que passou de três para quatro anos, e a realização de conferências em todo o Estado para discussão das dificuldades enfrentadas e da necessidade de uma luta ainda mais incessante na busca pelos direitos de todos.
Ainda de acordo com a presidente do CMDCA de João Pessoa, os Conselhos Tutelares são órgãos que passam por inúmeras dificuldades, e que precisam do apoio popular e da conscientização de todos para poderem fazer trabalhos mais eficazes. A existência de uma eleição mais democrática, em sua opinião, possibilitará um maior conhecimento da população e posterior melhoria no trabalho que já é realizado.
“Temos várias situações e dificuldades, como os receios e a falta de esclarecimento, que dificulta os trabalhos de proteção da criança e do adolescente, por esse motivo temos que estar o tempo todo conscientizando, no contato direto com a comunidade, que ainda não tem protagonismo. Essa participação mais ativa nesses processos possibilitará uma eficácia maior nos trabalhos desenvolvidos pelos conselhos”, opinou.
Para o conselheiro tutelar da região Norte, de João Pessoa, Luiz Brilhante, além desses problemas ainda existem fatores como o medo de efetuar a denúncia, que acaba sendo velada dentro de sua própria casa.
Brilhante destacou, ainda, a existência de trotes, que não somente ocupam as linhas, mas efetuam falsas denúncias, onerando o sistema e atrapalhando a assistência a casos reais.
