Explorados e aliciados, 78,84% dos meninos e meninas que vivem nas ruas de Campina Grande e que foram encaminhados a projetos da Prefeitura Municipal (PMCG), acabaram retornando ao local de antes e cometendo a mesma prática, seja pedindo esmolas, praticando delitos ou usando drogas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Programa Ruanda, 104 crianças foram detectadas nessas condições, entre janeiro e outubro deste ano, e 82 reincidiram. De acordo com o Conselho Tutelar, existe dificuldade em encontrar os responsáveis pelos maus-tratos, pois as crianças temem as ameaças causadas, muitas vezes, pela própria família.
Conforme os dados obtidos através do programa, que é realizado pela Gerência da Criança e do Adolescente, da Diretoria de Proteção Especial, dos reincidentes, 60 são meninos e 22, são meninas. A maioria é de crianças e adolescentes entre os 12 anos e 17 anos de idade. Foram 47 crianças nessa idade, sendo que 38 apenas do sexo masculino. Dos 82 meninos e meninas que retornaram para as ruas, 29 haviam sido flagrados utilizando substâncias psicoativas, delas seis crianças e 23 adolescentes. Os dados também mostram que dos reincidentes, 37 estão fora da escola normal por uso de substância psicoativa e negligência familiar.
Foi constatado que quatro das crianças e adolescentes reincidentes estavam em situação de exploração e ou abuso sexual e que cinco estavam em situação de abandono. Em situação de exploração de trabalho infantil foram registrados 28 casos, 15 estavam comercializando ou mendigando. Muitas dessas crianças podem ser encontradas especialmente nos semáforos da cidade, pedindo esmolas ou vendendo algum tipo de produto. Geralmente elas passam todo o dia nessa mesma rotina, passando frio ou fome.
Segundo a diretora de Proteção Especial, Joelma Martins, a prefeitura, outros órgãos e entidades, têm um papel a cumprir com essas crianças, assim como a própria população, no momento da denúncia e através de atitudes como o não incentivo, como a oferta de esmola.
“Criou-se um costume de dar a esmola, porque as pessoas ficam penalizadas com aquela situação, mas elas têm que entender que por trás daquela criança existe um explorador”, informou. De acordo com Joelma Martins, é muito difícil conseguir reintegrar a criança que está nas ruas, principalmente porque a maioria já é filha de uma família desestruturada, onde os pais são usuários de drogas e são os exploradores.
“É difícil, mas não é impossível. O trabalho realizado através da Secretaria de Assistência Social, com os programas e projetos e também através dos conselhos tutelares é para conquistar a criança, até que ela diga onde mora, quem são os responsáveis e ofereça outras informações”, disse.
Conforme a coordenadora do Conselho Tutelar Oeste, Soraya Moura, grande parte das crianças que são abordadas nas ruas da cidade não indica onde mora ou quem são seus pais, temendo ameaças.
“O primeiro passo é detectar a localização da criança, que muitas vezes acontece através de denúncias, depois nós tentamos localizar os pais ou responsáveis. Quando conseguimos, aplicamos uma medida de proteção e se for uma criança que seja usuária de droga, a encaminhamos ao pronto-atendimento, que é específico para estes casos e funciona no Hospital Universitário Alcides Carneiros (HUAC). As crianças, quando são abordadas em um primeiro momento, não querem falar, mas aos poucos elas indicam pelo menos um parente”, disse.
De acordo com ela, quando isso acontece, a criança é encaminhada para a família extensiva (tios, avós, etc), mas se ela não tiver mais parentes, o caso é encaminhado ao juiz da Infância e Juventude e a criança possivelmente irá para um abrigo.
“Contra os responsáveis pela exploração ou abuso sexual é registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil, quando solicitamos uma investigação sobre o caso, ou já oferecemos toda as informações para a ação policial”, explicou a conselheira. O telefone do Conselho Tutelar para denúncias é o (83) 3310-6278.
PRAZOS PARA PROJETOS
O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Herbert Targino, informou que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no início do ano, com a Secretaria de Assitência Social do Município. Ele contou que a intenção é a retirada dessas crianças das ruas e o seu encaminhamento a programas sociais.
“Existem muitos projetos, mas que não estão sendo concretizados. De acordo com o TAC, foram dados prazos curtos, médios e longos para a realização desses projetos, ou podemos entrar com uma medida cautelar”, disse.
O secretário de Assistência Social, João Dantas, informou que muitos projetos estavam sem funcionamento, mas este ano já estão retornando para a sua efetivação.
“Temos projetos como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que está em pleno funcionamento, o Ruanda, o funcionamento dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), casas da Esperança I e II e os conselhos tutelares, através de um sistema de rede. É assim que esses programas devem funcionar”, informou.
Programa Ruanda: 104 crianças e adolescentes abordados
*Dados de 2013 (crianças reintegradas):
-22 foram reintegradas, 19 retornaram ao convívio familiar, sendo 3 institucionalizadas, onde 2 em casas de acolhimentos e 1 abrigo provisório as demais 82 reincidiram apesar dos procedimentos do programa.
-Das 22 crianças e adolescentes reintegrados, 9 são de sexo feminino e 13 do sexo masculino, onde 10 são vitimas da Exploração do Trabalho Infantil com incidência na coleta de material reciclável.
-Em situação de Exploração e ou Abuso Sexual, temos registro de 4 adolescentes do sexo feminino nesta situação.
-Quanto à Situação Educacional dos 22 reiterados, 14 permanecem fora da escola, sendo 6 por fazerem uso de substâncias psicoativas, 3 que não estão em idade escolar e 2 por situação da gravidez precoce e 3 por esta institucionalizada.
*Dados de 2013 (crianças reincidentes):
-Quanto ao uso de substância psicoativa, registramos 29 crianças e adolescentes, sendo 4 do sexo feminino e 25 do sexo masculino. Sendo 6 crianças e 23 adolescentes.
-Quanto ao aspecto Educacional das crianças e adolescentes, 37 estão fora da escola formal por motivo do uso de substância psicoativa e negligência familiar e 4 por não terem idade escolar e 41 estão frequentando regularmente;
-Em situação de Exploração e ou Abuso Sexual, temos a suspeita de 4 crianças e adolescentes, sendo 3 adolescentes e 1 criança nesta situação.
-Na condição de Abandono foram registradas 5 crianças e adolescentes sendo 3 adolescentes e 2 crianças todos de sexo masculino.
* TRABALHO INFANTIL: 28 crianças e adolescentes
Situações de Exploração do Trabalho Infantil Reincidentes:
-Coletando material reciclável- 11
-Limpador de pára-brisa malabares e mendigando- 2
-Comercializando e mendigando- 15
