Nenhuma das 211 Defesas Civis da Paraíba tem à sua disposição o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) para utilização de recursos financeiros para os municípios em casos de desastres naturais.
Segundo explicou o coordenador da Defesa Civil no Estado, coronel Walber Rufino, esse instrumento, criado desde novembro do ano passado, é destinado para as unidades realizarem ações de emergência, mas que, para isso, precisam ser estabelecidas como uma autarquia, para que seja criada uma conta bancária com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada Defesa municipal.
“Nós estamos enfrentando uma grande dificuldade porque precisamos nos tornar independentes do municípios. É preciso criar um projeto de lei na Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa para nos estabelecermos como unidades gestoras, para criar um regimento, fazer concurso público e avançar no nosso trabalho”, listou o coronel Walber Rufino.
Testado no ano passado em apenas 25 municípios brasileiros, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil funciona como elo entre as Defesas Civis e o Ministério da Integração, órgão responsável por liberar os recursos para as cidades que apresentarem situação de emergência, seja pela ação de chuvas ou estiagem.
“Para poder receber esses recursos emergenciais, primeiro é necessário que seja comprovada a necessidade da utilização do recurso,e que a Defesa Civil do município mostre o seu plano de contingência comprovando as ações de prevenção que foram feitas. Só assim é que os recursos serão repassados”, destacou o coronel Walber Rufino.
PLANO
O coordenador ainda acrescentou que o mais importante que o Cartão de Pagamento é o órgão desenvolver um plano de contingência que possibilite evitar que esses recursos emergenciais sejam solicitados, apesar de destacar a importância que os recursos têm para minimizar os problemas causados pelos desastres naturais.
“É importante ter à disposição esse recurso, mas o que tem que ser feito ainda mais é um trabalho de prevenção que evite que os desastres venham a acontecer. Essa no momento é nossa principal discussão”, afirmou o coronel Walber Rufino.
