A Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos de João Pessoa instaurou, de janeiro a outubro deste ano, 33 inquéritos policiais e 42 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). O atendimento, disponível à população LGBT desde 2009, é pautado na orientação, prevenção e punição de casos ligados à homofobia e à diversidade de gênero.
De acordo com o delegado titular da delegacia, Marcelo Falcone, a intenção inicial da especializada é a conciliação entre as partes envolvidas. "Casos mais complicados geram inquéritos e são remetidos ao Ministério Público e seguem para o Judiciário, em instâncias mais altas", disse ele. "Buscamos investigar, encontrar culpados e responder a essa parcela da população”, afirmou.
As autuações mais frequentes são por injúria, calúnia, difamação, ameaça e agressão física. Além desses, a delegacia também atende casos relativos à Lei Maria da Penha – a lei, conhecida por proteger mulheres, também se aplica a pessoas agredidas por parceiros do mesmo sexo.
Para Falcone, a população LGBT precisa denunciar crimes relacionados ao preconceito, como a homofobia e a transfobia, que vão de humilhação à agressão. "Quando as pessoas chegam até nós, explicamos os direitos e chamamos os envolvidos para um esclarecimento formal", explicou. "A punição, que varia de acordo com a gravidade da ocorrência, é uma consequência, para impedir que crimes ou casos mais graves ocorram", disse o delegado.
O prédio da delegacia funciona na Avenida Francisca Moura, nº 36, no centro de João Pessoa. O local, que também abriga a delegacia de Atendimento ao Idoso, já instaurou 95 inquéritos e 229 TCOs desde sua inauguração.
