Uma portaria publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10) promove mudanças no pagamento a presos que participam de programas e projetos de ressocialização nos presídios. Segundo a portaria, a partir de agora os apenados terão que apresentar uma conta bancária para receber o pagamento.
De acordo com o texto, os diretores das Unidades Prisionais terão que enviar toda a documentação exigida até o quinto dia útil de cada mês. A relação mensal a ser encaminhada deve conter, além do nome do preso e a conta bancária, o CPF, a função exercida, valor do pagamento e também um espaço para a assinatura do reeducando.
Caso as informações exigidas não sejam enviadas por parte da diretoria, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar.
Atualmente, cerca de 500 presos participam dos programas de ressocialização na Paraíba, segundo o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca. O pagamento varia de R$ 120 a R$ 500, a depender da função exercida. Entre elas estão: chefe de cozinha, cozinheiro, serviços gerais e manutenção. A cada três dias trabalhados é reduzido um dia na pena do detento. Ainda de acordo com o secretário, a portaria foi criada para ajudar na triagem na hora de incluir presos nos trabalhos internos dos presídios.
