Os aeroportos Castro Pinto, em Bayeux, e João Suassuna, em Campina Grande, foram incluídos no Progama Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial da União.
Além deles, outros 11 empreendimentos vão poder ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos. O formato desta concessão vai ser embasado por estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto do Decreto.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai ser responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai ficar responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.
Em julho, o governo anunciou 57 projetos de concessões e privatizações de empresas públicas, entres eles 14 aeroportos – incluindo o de Congonhas, segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Congonhas, no entanto, ficou fora da lista publicada hoje no Diário Oficial.
No último dia 20, o Ministério dos Transportes divulgou nota informando que o governo reavalia manter os planos de leiloar no próximo ano a concessão de Congonhas. Na nota, o ministério informou que o ministro Maurício Quintella apresentou ao presidente Michel Temer estudos e análises mostrando que a concessão poderia prejudicar a sustentabilidade da Infraero.
Os seguintes aeroportos serão concedidos:
Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)
Gilberto Freyre, em Recife (PE)
Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)
Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)
Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE)
Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)
Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)
Santa Maria, em Aracaju (SE)
Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)
Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)
Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)
Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)
Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT)
