A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para tentar impedir a expulsão de 200 famílias que ocupam um hotel abandonado no Centro de João Pessoa. A ação também pede que o lugar seja reformado para a moradia permanente dos sem-teto.
Se a decisão for contrária à permanência, a Defensoria quer que as famílias sejam assentadas em outros lugares. O prédio é objeto de permuta entre uma empresa e o governo federal. Por isso, a Secretaria da Patrimônio da União (SPU) defende a retirada dos sem-teto.
Segundo laudo social feito pela própria DPU, as famílias vivem em condições precárias e são de baixa renda. Elas estão inscritas em programas habitacionais e ainda não foram contempladas com a casa própria. Boa parte vive do programa Bolsa Família, do governo federal, e de trabalhos temporários sem carteira assinada. Na ocupação moram idosos, crianças, pessoas com deficiência e mulheres grávidas.
As famílias estão no imóvel desde o dia 19 de abril deste ano e nomearam a ocupação de “Tijolinho Vermelho”. De acordo com o movimento Terra Livre, que organiza os ocupantes, a área está abandonada há mais de 10 anos.
Segundo a superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira, ainda existe uma briga judicial que discute o domínio do prédio do antigo Hotel Tropicana. Ela afirmou que ainda não está certo se o bem ficará com a União ou com os donos do antigo hotel. “Só esse fato já inviabiliza a destinação para habitação definitiva”, argumentou Daniella.
