Um empresário paraibano de 29 anos foi detido na tarde da quinta-feira (29), no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, após tentar desembarcar com 56 smartphones iPhones 7, sem o recolhimento de impostos – todos estavam avaliados em aproximadamente R$ 149 mil. A apreensão aconteceu durante a triagem de rotina, após agentes federais localizarem os aparelhos em sacos plásticos na bagagem, utilizando um aparelho de raio-X.
Segundo a Polícia Federal, o acusado informou que possui uma loja de produtos eletrônicos em João Pessoa e que adquiriu os produtos em Miami nos Estados Unidos. Acrescentando ainda que ao desembarcar não procurou a Receita Federal para recolher os impostos devidos e que os celulares seriam guardados em sua residência, para depois serem revendidos a clientes.
A compra dos aparelhos foi feita com dinheiro e com cartão de crédito. O empresário, natural de João Pessoa, também afirmou que foi a primeira vez que viajou aos Estados Unidos com o objetivo de comprar a mercadoria para revenda.
O material foi retido pela Receita Federal através de um Termo de Retenção de Bens (TRB). O homem foi conduzido à sede da Polícia Federal e autuado por descaminho – quando deixa de recolher o imposto devido em relação a entrada no país e ocultar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial mercadoria de procedência estrangeira.
Caso seja condenado, o empresário pode pegar pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão. Por ser um crime afiançável, o empresário pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado.
