Um dos direitos do cidadão é atravessar a via pública, de um lado ao outro, com segurança por meio do uso da faixa de pedestres, como é previsto no Código Nacional de Trânsito (CNT). No entanto, a falta de manutenção nas sinalizações horizontais em João Pessoa, vista facilmente em vários pontos do Centro, está violando esse direito da população, resultando no desrespeito dos condutores e colocando a vida dos pedestres em risco. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) garante que os reparos são feitos com frequência.
A pintura de faixa de pedestres está entre os requerimentos apresentados por parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores e aprovados no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o artigo 70 do CNT, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para este fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do mesmo código. Já o artigo 214, do mesmo código, prevê penalizações para quem desrespeitar a lei, que variam de infração grave à gravíssima e multa.
Na Rua Diogo Velho, no Centro, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, localizada na rua das Trincheiras, na esquina do Mercado Central, na Praça 1817, em frente à casa de João Pessoa, entre outros pontos, é possível ver que as faixas de pedestres estão desgastadas e dificultam a visualização.
Atravessar a rua nessas condições é arriscado, como relatou o correspondente bancário Wéllison Santos. “Normalmente, os motoristas já não respeitam a travessia dos pedestres e a faixa estando apagada, então… Infelizmente é um risco que corremos.
É contar com a boa vontade e educação dos condutores que sabem que ali há uma faixa de pedestres, mesmo ela não estando tão visível”, declarou.
A dona de casa Rosa Maria também denuncia o desrespeito ao pedestre. “Nós fazemos a nossa parte atravessando na faixa, mas muitas estão apagadas e os motoristas pensam que elas não existem mais. É um desrespeitando à vez do pedestre, que atravessa com medo, correndo e ainda o risco de tropeçar, cair e ser surpreendido por algum veículo”, ressaltou.
Apesar das declarações da população e das faixas apagadas, flagradas pela reportagem na manhã de ontem, a Semob informou que a revitalização das sinalizações horizontais são realizadas frequentemente por meio da Divisão de Sinalização de Área do órgão. A divisão é responsável por circular na cidade para identificar o estado de conservação das pinturas na pavimentação das vias urbanas e reacender as que necessitam.
Entretanto, as ações esbarram nas condições de atendimento, cuja demanda pelo serviço é bem maior que a realização dos mesmos, que seguem um cronograma, priorizando as faixas que possuem maior travessia de pedestres. As demais sinalizações horizontais têm o reparo encaixado dentro do calendário de atividades do setor.
