Da Secom-PB
Em virtude do feriado nacional religioso de Nossa Senhora da Conceição, comemorado em 8 de dezembro, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na próxima terça-feira. No entanto, na véspera do feriado o expediente será normal, com observações para as recomendações previstas para o dia que o antecede, em que devem ser preservados os serviços essenciais.
Uma portaria deve ser publicada pelo secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, no Diário Oficial do Estado, disciplinando as medidas que devem ser adotadas no âmbito da administração estadual durante feriado e para manutenção do funcionamento dos serviços estaduais.
Nesta portaria, o secretário deve determinar que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente da segunda-feira, 7, e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima quarta-feira, 9. Ressaltando, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
Além disso, que será de responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.
