O Governo Federal decretou para fins de interesse social do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a desapropriação de uma área de mais de mil e oitenta hectares do território quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão da Paraíba. O decreto nº 9.369 assinado pelo presidente da república, Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (11).
O superintendente do Incra na Paraíba, Francisco Rinaldo Maranhão, explicou que o próximo passo após a publicação do decreto é organizar o processo burocrático de titulação da área. “Nós daremos andamento ao processo dentro da instituição, a partir da publicação do decreto pelo governo, fato que aconteceu hoje e o próximo passo é exatamente para organizar toda documentação em sentido de buscar a titulação da propriedade”, disse.
O processo de desapropriação da área estava em tramitação, conforme informação do superintendente, há cerca de dez anos. “É uma conquista importante, sobretudo, pelo tempo de tramitação desse processo. Isso mostra que o Incra, apesar das dificuldades continua atuando dando sequência ao seu trabalho”, concluiu Francisco Rinaldo Maranhão.
