O Governo Federal reconheceu o decreto de situação de emergência em 177 municípios paraibanos. A decisão, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
A publicação acompanha a decisão do governador João Azevedo (PSB), publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), que decretou a emergência em cidades do estado por conta da estiagem, pelo período de 180 dias.
Durante a vigência do decreto, o governo pode desburocratizar procedimentos para beneficiar os municípios, como dispensar licitações e contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, além de locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Ainda em 2012, o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decretou emergência em 170 cidades paraibanas. Apesar de algumas mudanças nos números, o problema da estiagem se mantém nos locais indicados no documento.
Acesse aqui a publicação do DOU e confira lista dos municípios afetados.
