O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. Em julgamento do dissídio, o pleno do tribunal seguiu o voto do relator do processo, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Também foi mantido o plano de saúde no regime atual. Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir de amanhã.
Segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintec-PB), cerca de 10 toneladas de documentos e encomendas deixaram de ser entregues durante os 26 dias de paralisação. De acordo com o diretor do Sintec-PB, Husnam Tavares, no prazo de uma semana a entrega de correspondências e encomendas deve ser regularizada. “Vamos fazer horas extras para garantir a normalização das atividades”, afirmou. Conforme a decisão do TST, os trabalhadores terão 180 dias para compensar os dias parados.
Em relação ao plano de saúde, foi mantida a assistência médica/hospitalar e odontológica nos mesmos termos estabelecidos no acórdão normativo de 2012. A decisão do TST incluiu também ampliação ou inclusão de novos benefícios. É o caso da criação do vale-cultura, no valor de R$ 50,00 mensais, e do direito à ausência remunerada de cinco para seis dias para acompanhar dependente ao médico.
O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O dissídio foi instaurado pela ECT em setembro, após a deflagração da greve da categoria. O TST realizou duas audiências de conciliação, na tentativa de encontrar uma solução consensual para as reivindicações dos trabalhadores, sem sucesso.
A decisão do TST acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Os trabalhadores reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia também mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação do Plano Real. Com a decisão, o percentual de aumento real será apenas 1,7%.
