Jacqueline Santos, do Jornal da Paraíba
Após a movimentação financeira do período de Carnaval e a euforia trazida com os lucros de um dos melhores períodos do ano para os comerciantes de bares, os barraqueiros que ocupam a orla do Bessa vão ter as construções demolidas no próximo dia 28.
A data estabelecida por decisão judicial para a retirada das oitos ocupações em terreno da Marinha deve ser cumprida, de acordo com a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A decisão pela demolição dos bares foi tomada pelo Comitê Gestor do Projeto Orla de João Pessoa, no dia 23 de outubro do ano passado.
De acordo com o secretário da Sedurb, Ivan Burity, a decisão judicial que suspendia a derrubada das edificações que ocupam faixas de areia da praia do Bessa foi cassada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e a GRPU revogou o termo de acordo provisório que previa o direito de permanência temporária dos comerciantes.
“Está mantida a data para a retirada de todas as construções que há vários anos estão ocupando uma área de domínio público. No dia 28 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Sedurb e a Gerência vai fazer a remoção das barracas”, disse o secretário, acrescentando que no local onde hoje existem os bares não existem projetos para construções, visto que o terreno deve ficar livre de edicações.
O gerente regional substituto do Patrimônio da União Felipe Fagundes confirmou que a remoção dos barraqueiros da orla do Bessa vai acontecer no dia 28 de fevereiro, conforme acordo firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público Federal (MPF). “Os efeitos da decisão interna que firmou a demolição das barracas continuam e no dia estabelecido todas as construções na área vão ser removidas”, ressaltou.
A presidente da Associação dos Barraqueiros do Bessa Natália Queiroga informou que existe a possibilidade de a entidade ingressar com uma nova medida judicial, para que a decisão de retirada dos equipamentos seja revista, já que as tentativas de diálogo com a Prefeitura não surtiram efeito.
“Ainda estamos tentando abrir canais de negociação. Nós estamos lutando por um direito que pertence à coletividade, não apenas uma visão dos empresários do lugar, pois prestamos um serviço para a população”, contou.
O turista Edson Ferreira Lopes, do Rio de Janeiro, disse sempre procurar as barracas do Bessa como forma de lazer, durante a estadia na capital. “No Rio não existe um modelo de serviços que a gente vê aqui. É um grande atrativo para os turistas e se não houver motivos reais, que realmente justifiquem a retirada das barracas, não vejo prejuízo nenhum em mantê-las aqui”, opinou. As oito barracas empregam centenas de funcionários.
Somente no comércio de José Ramalho, o bar Maré Alta, trabalham cerca de 25 pessoas, sendo que 16 são registrados. “Estou há mais de dez anos e recentemente tivemos que fazer adaptações para que fosse feita a reforma da calçada e as exigências me consumiram mais de R$ 12 mil. Agora nos mandam sair”, lamenta o comerciante.
São barracas que estão há mais de 30 anos ocupando o espaço e que já contam com uma tradição e uma clientela fixa, como é o caso do Peixe Elétrico, Golfinho, Coquinhos e Pote de Barro.
O impasse acerca da demolição dos equipamentos construídos ao longo da praia teve início com a decisão de retirada dos bares tomada pelo Comitê Gestor do Projeto Orla no dia 23 de outubro de 2008, com oito votos favoráveis à retirada das barracas, entre dez membros do comitê.
A partir dessa data, os proprietários se mobilizaram para impedir o cumprimento da decisão e a GRPU, responsável pela execução da determinação, pediu a dilatação do prazo junto ao Ministério Público Federal (MPF), que se estenderia até o dia 2 de março deste ano, caso o mandato de segurança não tivesse sido suspenso pelo TJ.
