Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público e o Hospital Unimed João Pessoa objetivando o suprimento de deficiências e a melhoria dos serviços. No documento ficou estabelecido que o setor de pronto atendimento do hospital deverá contratar quatro enfermeiros e garantir a escala destes profissionais no Centro Obstétrico no prazo de 30 dias.
Também foram acordadas a reestruturação das condições para o exercício da enfermagem no setor de emergência e a disponibilização do material necessário para a realização das anotações inerentes ao monitoramento, controle e liberação dos artigos reprocessados. Outra cláusula do TAC estabelece que o hospital deverá implantar um curso de capacitação para todos os profissionais que realizam atividade de transfusão, bem como fazer a substituição de técnicos de enfermagem por enfermeiros na tripulação da Ambulância tipo B, no prazo de 180 dias.
Em caso de descumprimento do acordo, que também foi assinado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), uma multa diária será aplicada ao hospital no valor de R$ 2.500,00 para cada obrigação descumprida na cláusula – até seu efetivo cumprimento – sob pena, ainda, de suspensão das atividades de enfermagem.
O Hospital Unimed João Pessoa, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que desde o ano passado está se investindo para aumentar o quantitativo de profissionais de Enfermagem e garantiu que estudos internos já foram realizados para saber das necessidades de cada setor. Com o resultado do estudo, segundo a assessoria, foram feitas 30 novas contratações e vários remanejamentos internos para atender à solicitação do Coren-PB. Ainda conforme a assessoria, o hospital irá cumprir e se adequar aos compromisso firmados no TAC.
Além disso, o hospital informou que todos os profissionais admitidos são permanentemente capacitados para “oferecer a melhor assistência”.
