Dezenas de agentes da Guarda Municipal de João Pessoa estiveram ontem na rua Geraldo Porto, no bairro Brisamar, na capital, no trecho que interliga a avenida Ruy Carneiro com a rua Dr. Nunes Filho, para auxiliar os agentes das Secretarias de Planejamento do município (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) no trabalho de reabertura da via.
Ocupada irregularmente há décadas por comerciantes, o espaço começou a ser desapropriado há alguns meses. A liberação do trecho, de pouco mais de 50 metros, faz parte do projeto ‘Caminho Livre’ e compõe o plano municipal de mobilidade urbana, que visa diminuir os problemas de trânsito no local.
A reabertura da rua Geraldo Porto vem provocando uma série de desentendimentos com quem persiste no local. É o caso do proprietário da Borracharia do Nô, Hermano Batista Alves, que ocupa irregularmente o espaço há mais de 30 anos.
Ele conta que há alguns meses recebeu uma notificação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para que deixasse o local em troca de uma indenização de R$ 20 mil, mas se negou a aceitar o acordo. Mesmo sendo um terreno público, o borracheiro continua no local sob liminar. “Entrei com uma ação na Justiça porque tenho meu negócio há 31 anos. Pago IPTU, contas de água, luz. Tenho o direito de propriedade assegurado e vou lutar até o fim por isso”, garante Hermano.
Pelo menos doze pessoas que ocupavam irregularmente o espaço público há mais de 30 anos já aceitaram o acordo proposto pela Sedurb, conta o secretário Lucius Fabianni.
“Os outros ocupantes aceitaram acordo firmado e homologado judicialmente onde cada um recebeu valor justo e correspondente às benfeitorias construídas. O único a não aceitar o acordo foi o senhor Hermano Batista”, explicou o secretário.
