Uma operação com o objetivo de coibir a venda de ovos de chocolate com brindes sem o selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será realizada em cidades da Paraíba entre os dias 16 e 20 deste mês.
Durante as vistorias, serão inspecionadas as características dos brinquedos, como partes cortantes e pontas perfurantes, além do nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos itens.
A ação tem o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetropelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
