O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB) está adotando um protocolo para atender os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas ainda não possuem carteira de identidade. O número do Registro Geral (RG), que está impresso no documento, é obrigatório para concluir a inscrição nas provas.
Por conta da pandemia causada pela Covid-19, o setor de emissão de carteiras de identidade nas Casas da Cidadania e órgãos municipais de diversas regiões do Estado foram fechados temporariamente. Os servidores passaram a trabalhar home office, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.
Para atender as pessoas que vão fazer a inscrição no Enem, o órgão está disponibilizando o e-mail geicc@ssp.pb.gov.br e por meio dele, os estudantes podem solicitar a carteira de identidade. Os interessados receberão um protocolo com o número do Registro Geral (RG) e a data de expedição da sua carteira de identidade. Com esses dados será possível realizar a inscrição no Enem, mesmo sem estar com a carteira de identidade.
O documento somente será entregue após o retorno do funcionamento normal dos órgãos públicos. Os estudantes terão que procurar as Casas da Cidadania para concluir o atendimento, pagar as taxas necessárias e receber a carteira de identidade.
A inscrição no Enem entra para a lista de situações emergenciais que serão atendidas pelo IPC/PB, mesmo durante o período de quarentena, decretado pelo Governo do Estado. Além dos candidatos ao Exame, serão emitidas as carteiras de identidade em casos que envolvam extrema urgência de pessoas que não possam esperar pelo retorno da normalidade dos trabalhos.
Neste caso, as pessoas podem enviar pelo e-mail os documentos comprovando a extrema necessidade da emissão da carteira de identidade. Os dados serão analisados e atendidos, desde que comprovem a urgência. Incluem-se nessas situações questões de saúde, previdenciárias e decisões judiciais.
