As varas do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vão retomar a realização de audiências, por meio telepresencial, a partir do próximo dia 4 de maio. As audiências serão feitas por plataformas digitais e a Corregedoria Regional vai detalhar os procedimentos para esta mudança nas atividades judiciais.
As audiências realizadas por videoconferência, após finalizadas, a secretaria da Vara do Trabalho disponibilizará a gravação no Repositório Nacional de Mídias para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), seguindo a Resolução do Conselho Nacional de Justiça e Provimento da Corregedoria Regional.
As audiências que não puderem ser realizadas pelo meio eletrônico ou virtual, devidamente justificada no processo, deverão ser adiadas.
Prazos voltam a fluir
De acordo com um ato do Tribunal Regional do Trabalho, publicado no dia 24 de abril de 2020, os prazos processuais e os administrativos eventualmente suspensos, também voltam a funcionar normalmente a partir de 4 de maio. Os já iniciados serão retomados na mesma condição em que se encontravam no último dia 20 de março.
Em caso de agravamento da pandemia ou a precariedade de acesso de pessoas envolvidas ou advogados aos meios virtuais, o Tribunal poderá suspender os prazos processuais em varas do trabalho específicas.
