Os estabelecimentos comerciais de Campina Grande, que aderiram à campanha promocional ‘Liquida Campina 2018’, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, terão o recolhimento do ICMS parcelado em duas vezes nas vendas destinadas ao consumidor final, referente ao mês de julho. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Receita, publicou o decreto 38.439, no Diário Oficial do Estado. A campanha, que começa nesta quinta-feira (12) e vai até o dia 22, quer estimular as vendas em R$ 60 milhões.
Segundo o texto do decreto, as datas para o recolhimento do tributo de julho serão os dias 15 de agosto (1º parcela) e 17 de setembro (2ª parcela). O parcelamento somente será aplicado aos contribuintes varejistas que estiverem na relação fornecida à Receita Estadual pela CDL-CG, com todos os participantes da referida campanha, informados até o dia 23 de julho.
O parcelamento requer que as empresas varejistas estejam regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba e também em dia com as suas obrigações tributárias. Porém, o parcelamento do ICMS não inclui as operações sujeitas à Substituição Tributária e ao ICMS Garantido. Caso o contribuinte pratique atos que caracterizem infringência à legislação tributária, perderá o direito ao usufruto do benefício de que trata este Decreto.
Prêmios
Em sua 16ª edição, a campanha Liquida Campina, que este ano envolve mais de 800 pontos de venda em Campina Grande e mais 17 cidades, prevê descontos de até 70% nos preços dos produtos.
Haverá sorteios de dois carros 0km e três caminhões com móveis e eletrodomésticos. Para participar dos sorteios, o consumidor terá de fazer compras a partir de R$ 40 nos estabelecimentos participantes e receber os cupons. O sorteio será realizado no dia 24 de julho, às 15h, na Praça da Bandeira, no centro da cidade.
“A Liquida Campina já se consolidou no calendário por oferecer descontos reais e prêmios que mexe com o desejo do consumidor”, disse o presidente em exercício da CDL, Carlos Botelho.
Adesões
Os lojistas que ainda não aderiam a campanha e desejam participar, devem entrar em contato através telefone 3182.5000 e solicitar o kit, que contém a sinalização da promoção, credenciamento e cupons para sorteio de prêmios.
Apoio
A Liquida Campina é uma realização da CDL de Campina Grande com o apoio do Sebrae, Prefeitura Municipal de Campina Grande e empresas, dentre elas, a Brazauto e São Braz,
Cidades
Além de Campina Grande, a Liquida Campina acontece em outras dezessete cidades e nos distritos de Galante e São José da Mata. Participam da campanha: Areia, Picuí, Patos, Sumé, Esperança, Queimadas, Solânea, Montadas, Alagoa Nova; Cabaceiras; Pocinhos; Lagoa Seca; Monteiro; Soledade; Cuité; Alaga Grande e São Sebastião de Lagoa de Roça.
