Duzentos e oitenta quilos de queijo impróprios para o consumo foram apreendidos no supermercado Pão de Açúcar, na avenida Epitácio Pessoa, durante uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (13) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Vigilância Sanitária de João Pessoa.
O supermercado foi autuado e deverá ser multado. Foi encontrado queijo armazenado em temperatura inadequada – em um freezer a 24ºC, quando o recomendável e manter o produto a 10ºC – e produtos com datas de validade vencidas e sem preço.
Além disso, a fiscalização constatou que não havia informações sobre a Lei do Troco nos caixas. De acordo com a lei, os fornecedores não podem substituir o troco devido aos consumidores por mercadorias. Em caso de falta de troco, o preço da mercadoria deve ser arredondada para menos.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia encaminhada ao Ministério Público. O caso será encaminhado à delegacia de polícia para abertura de inquérito policial sob a Lei 8.137/1990, que versa sobre crimes contra as relações de consumo.
Em nota enviada, a assessoria de comunicação do Pão de Açúcar informou que, com relação aos produtos identificados, todos foram imediatamente descartados. Quanto ao equipamento de refrigeração, a assessoria esclareceu que ele já estava em manutenção desde a madrugada, o que ocasionou a alteração de temperatura na conservação dos queijos. A nota ressaltou que o fato já foi solucionado e os produtos descartados, seguindo as orientações dos órgãos.
