Das 1.583 Unidades de Saúde da Família (USF) em funcionamento na Paraíba, 32 poderão ampliar o horário de atendimento à população, entre 60 horas e 75 horas semanais. Todas elas estão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A novidade faz parte do programa ‘Saúde na Hora’, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (16). Com a mudança, as unidades que aderirem ao programa poderão ter um aumento de até 122% de repasse do Governo para o custeio mensal.
Para participarem, as unidades precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Atualmente, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam 40h semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.
A estimativa é que mais de 2 mil USF já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. Para participar do Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades. De acordo com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o programa foi criado para “desafogar” os serviços de emergência nos prontos socorros e UPAs.
A iniciativa deve permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.
Como funciona o Programa
As secretarias municipais devem enviar proposta ao Ministério da Saúde indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Critérios para adesão
Para aderir ao Saúde na Hora, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
Após início da participação no ‘Saúde na Hora’, os gestores municipais terão até 4 meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter a suspensão os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.
