Do Jornal da Paraíba
Mais de 400 escolas da rede pública de ensino da Paraíba ainda não começaram o ano letivo ou estão com a infraestrutura comprometida. No Estado existem 1.036 unidades de ensino e, desse total, 40% estão sem equipe suficiente de professores, merendeiras, porteiros, carteiras escolares ou estão em reforma. Os números são de um levantamento elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).
O ano letivo começou no último dia 14. No entanto, algumas unidades de ensino retardaram o começo das aulas porque o quadro de funcionários não estava completo. Além disso, ainda faltavam materiais necessários para que os alunos pudessem estudar. Um exemplo disso é a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro José D’Ávila Lins, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa.
Apesar do aviso na entrada da escola indicar que o ano letivo começou na última segunda-feira, nem todas as turmas estão em aulas. Do total de 13, três permanecem com o calendário escolar prejudicado.
Segundo a secretária da escola em Bayeux Jacira de Farias, na unidade estudam 1.612 alunos (Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos-EJA). Ela conta que a falta de carteiras aconteceu porque o número de estudantes aumentou, outras precisaram ser substituídas porque estavam em péssimas condições de uso.
“Na última segunda-feira a Secretaria de Educação enviou 100 móveis e está previsto que tragam mais 150 para começarmos efetivamente o período letivo”, afirma. Em algumas salas de aula da Engenheiro de José D’Ávila Lins, é possível perceber a ausência de carteiras.
A vice-diretora Rosineide Oliveira disse que a situação pior é a falta de professores. “Ano passado funcionava normalmente, mas após o recadastramento realizado pelo Governo estadual, muitos servidores foram demitidos da escola”, revela.
Ainda de acordo com ela, a direção já enviou a secretaria de Estado da Educação e Cultura da Paraíba (Seec-PB) um documento solicitando cinco professores (Biologia, Química e Física) para atuar no ensino médio. “Alguns estudantes estão sendo liberados mais cedo por falta de educadores”, ressalta.
O secretário de Comunicação do Sintep-PB Edvaldo Faustino da Costa reclama que as reformas nas escolas não poderiam acontecer na época de início das aulas. “Se começa uma melhoria na unidade em começo do ano letivo é porque querem impedir que os estudantes tenham aulas. Isso criou um caos na rede de ensino do Estado”, critica.
Promotoria cobra regularização
A promotora da Educação de João Pessoa Fabiana Lobo disse que vai ouvir a Secretaria de Educação do Estado para saber a previsão de normalização do período letivo. Fabiana acrescentou que vai pedir a garantia de professores em sala. “Queremos educadores dando aulas. Além disso, quero uma forma para uma reposição de aulas para não comprometer o ensino dos estudantes”, afirma.
A reunião acontecerá na próxima sexta-feira na sede do Ministério Público da Paraíba com representantes do Estado e também dos cinco Conselhos Tutelares da capital. “Vou pedir que os conselheiros me informem o número de denúncias para podermos prosseguir com o melhoramento dos serviços nas escolas”, disse, acrescentando que os pais e responsáveis denunciem escolas sem aulas.
O conselheiro tutelar da região Sul Lenon Fontes de Sousa disse que vem recebendo denúncias de atraso no início do ano letivo. “Estamos orientando pais para que busquem outras unidades de ensino”, disse. Ele também informou que participará da reunião do Ministério Público para pedir soluções ao governo do Estado em relação ao problema.
Resposta
Já a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação rebateu a informação de que 400 escolas da rede pública estadual estejam sem funcionar. Segundo a secretaria, apenas 66 unidades passam por obras. A previsão é que o ano letivo nesses locais tenha início no dia 15 de março.
Além disso, deverá ser elaborado um calendário especial para cumprir no mínimo 200 dias letivos, sem contar com exames finais. Ainda segundo a assessoria de imprensa, 50 mil carteiras foram solicitadas através de licitação. Em relação à falta de professores, a secretaria informou que está havendo um ajustamento, um remanejamento dos servidores para as escolas que ainda necessitam para completar quadro.
