Pó de giz, cera de chão, tinta de parede e de asfalto, cimento, pó de tijolo, graxa para sapatos, ácidos e até substâncias nocivas já foram encontradas em medicamentos falsificados em circulação pelo país, isso sem falar na inexistência do ingrediente ativo que o produto deveria conter. E mesmo que a falsificação de medicamentos seja enquadrada como crime hediondo, com pena que varia de 10 a 15 anos e multa, esses casos ainda ocorrem em números alarmantes.
Na Paraíba, por exemplo, somente em 5 dias, do último sábado até a madrugada de ontem, 460 produtos desse tipo foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), alguns por irregularidades nos documentos de transporte e outros por suspeita de autenticidade. Já em julho deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) suspendeu a venda de 58 medicamentos proibidos pela Anvisa. Outros 18 medicamentos também já haviam sido proibidos em fevereiro.
A agente da Polícia Rodoviária Federal e farmacêutica Nadja Maryelly sintetizou como alarmante a quantidade de ocorrências com medicamentos falsificados ou irregulares no Estado.
Nadja destacou que uma questão peculiar na Paraíba são os medicamentos fitoterápicos, que embora não sejam falsificados, são produzidos de forma irregular. “Esse mercado é alimentado pela cultura de usar produtos como ‘garrafadas’, ‘cura tudo’ e por serem feitos de vegetais, as pessoas acreditam que não causam danos, porém, por não passar pelos ritos de validação da Anvisa, é um produto comprometido e pode causar sérios riscos à saúde”, alertou a farmacêutica. Ainda segundo a agente, grande parte das apreensões destes produtos ocorrem nas rodovias.
Mas, se o cerco se fecha para a comercialização e transporte de produtos de forma física, pela internet, esse acesso ainda é facilitado, avaliou o professor e advogado Dirceu Duarte. “Os modos mais fáceis de se adquirir medicamentos falsos são pela internet e camelôs, em feiras. Estima-se que pelo menos 60% desses produtos oriundos da internet sejam falsos ou de fabricação duvidosa”.
Responsável pela fiscalização da venda de remédios controlados no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) admite a dificuldade de controlar esse mercado paralelo na internet e informou que no sentido de complementar o processo de fiscalização, lançou recentemente o projeto Click Saudável, que traz dicas úteis aos cidadãos sobre procedimentos para evitar a compra e o uso de produtos irregulares. Ainda segundo a Anvisa, os órgãos de vigilância estaduais e municipais realizam inspeções sistematicamente em farmácias, drogarias e distribuidores focando a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e o fortalecimento do controle da cadeia formal de fornecimento de medicamentos.
Conforme o órgão, entre os principais produtos falsificados identificados encontram-se os hormônios anabolizantes, medicamentos para disfunção erétil e anorexígenos. Na lista dos produtos de conhecimento da Anvisa, constam pelo menos 143 produtos, dentre medicamentos, produtos para a saúde e cosméticos. O órgão não possui dados relacionados a cada estado.
A reportagem tentou contato com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), mas as ligações não foram atendidas.
MP-PROCON REALIZA PALESTRAS PARA ALERTAR CONSUMIDORES NA PB
Visando alertar os consumidores acerca desse cenário, o Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) promoveu, ontem, uma rodada de palestras, dentro da programação da “Semana Consumo Seguro”, que acontece em João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. O objetivo do órgão é a prevenção de acidentes de consumo, abordando a falsificação desse tipo de produto e seus impactos negativos à sociedade.
“A falsificação de medicamentos é uma violência silenciosa, mas muito grave. Pessoas estão morrendo ou indo para hospitais em quadro grave porque tomaram medicamentos de origem duvidosa”, disse o promotor do Consumidor da capital e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra.
