Do Jornal da Paraíba
Uma obra de construção de 19 boxes na lateral do Mercado Público de Mangabeira, em João pessoa, pode ser interditada a qualquer momento pela prefeitura da Capital. A informação foi dada pelo diretor da Divisão de Análise e Licenciamento de Obras da Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa, Sérgio Germano, que apontou que as áreas comerciais estão sendo erguidas sem a licença do órgão e, por esse motivo, já foram objeto de notificação e embargo desde outubro deste ano.
“Os comerciantes não respeitaram a determinação e por isso a Seplan vai entrar judicialmente com um termo de interdição da obra”, alertou, comentando que a Companhia Estadual de Habitação Popular (Sehap), responsável pelo mercado, foi notificada e ainda não entrou com nenhum requerimento de regularização junto à prefeitura. “O mercado pertence ao Estado, mas qualquer ampliação dele tem que passar por aprovação da PMJP”, explicou Sérgio Germano.
O gerente do Mercado Público de Mangabeira, Jorge Neves, garantiu que já solicitou na Seplan a regularização da obra e que o órgão estaria elaborando um contrato a ser assinado pelos comerciantes. “Há seis meses os próprios comerciantes financiam a construção do boxes, que antes eram feitos de madeira e serviam de ponto de consumo de drogas, prostituição e crimes. A população chamava o lugar de ‘favela’ devido a falta de estrutura em que os comerciantes trabalhavam”, contou.
Jorge Neves afirmou que não tem conhecimento de notificação da prefeitura. Informação que foi confirmada pela presidente da Sehap, Socorro Gadelha. “Desconheço esse embargo. Mas vamos procurar a Seplan e onde o órgão apontar problema nós vamos regularizar e justificar”, garantiu. Socorro declarou ainda que onde estão os boxes hoje eram instalados quiosques informalmente, nas calçadas, sem qualquer estrutura ou condições higiênicas. “São pessoas que trabalham no local há muitos anos e que queremos regularizá-las”, completou.
