O projeto de urbanização do bairro São José, em João Pessoa, pode oferecer isenção total no pagamento dos imóveis. A informação é da secretária de Planejamento do município, Estelizabel Bezerra. Ela garantiu que o governo federal tomou a decisão política de dar um tratamento diferenciado a projetos de reurbanização que têm recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a liberação de pagamentos na aquisição das habitações.
Contudo, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ainda não confirmou a dispensa de cobrança de financimento.
O projeto da Prefeitura de João Pessoa de urbanização do bairro São José prevê a construção de 2.961 moradias. A obra, prevista para iniciar em 2012, é orçada em R$ 193 milhões, vai mudar completamente a realidade da região. Outras comunidades também podem ser beneficiadas, como Saturnino de Brito e a Sanhauá.
Segundo a secretária de Planejamento de João Pessoa, na semana passada, em Brasília, durante o Fórum do Governo Federal para comemorar os 10 anos de criação do Estatuto das Cidades foram apresentadas as principais reivindicações dos municípios quanto às habitações de interesse popular com financiamento do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Não se trata de financiamento para aquisição de uma casa, mas de substituição de uma casa por outra”, explicou.
"O governo federal garantiu que quando o Programa Minha Casa, Minha Vida estiver associado a intervenções junto ao PAC e for destinado a construção de habitações de interesse popular, os moradores vão ficar isentos das prestações dos imóveis”, explica a secretária de Planejamento, Estelizabel.
Apesar da confirmação, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, que repassa os recursos para os municípios, informou que ainda não estava sabendo das mudanças nas regras. “Até o momento, a norma em vigor diz que as obras de reurbanização com recursos do PAC devem seguir o que determina o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, quem adquirir um imóvel deve pagar 10% da renda ou parcelas de R$ 50 por mês até o encerramento do financiamento.
Qualquer mudança na regra deve ser acertada através de um novo convênio entre prefeitura e Caixa”, declarou.
Segundo a secretária Estelizabel Bezerra, a Caixa Econômica deverá ser informada sobre as alterações nas normas de financiamento do projeto que irá beneficiar as famílias do São José através de um novo normativo que deverá ser publicado em breve.
