O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Campina Grande, entrou na Justiça com uma Ação Coletiva de Consumo contra cinco empresas de distribuição e revenda de gás, acusadas de formação de cartel na venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na Paraíba.
Além das empresas, também responderá à ação o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba (Sindirev), acusado de envolvimento no esquema.
Segundo a promotora Adriana Amorim, a ação, que foi impetrada nesta semana, pede a condenação dos acusados, através do pagamento de indenização. No documento, a promotora também sugere à Justiça a instituição de multa diária no valor de R$ 10 mil aos infratores, caso haja, futuramente, novas comprovações de uniformização do preço do gás.
A ação tem por base os laudos de investigação do MP e da Polícia Federal, que no ano de 2010 deflagrou operação "Chama Gás" para combater uma possível formação de cartel na venda do gás de cozinha em Campina Grande, Sapé, Mamanguape e Guarabira.
De acordo com o MP, as investigações apontaram que essas empresas mantiveram por 3 anos um cartel que, conforme os órgãos fiscalizadores, aumentava o valor do botijão de gás em R$ 3 em relação ao preço praticado no mercado. Conforme a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o crime rendeu cerca de R$ 7 milhões aos acusados. Além dessa ação, os acusados também respondem a uma Ação Penal, que está em tramitação na 2ª Vara Criminal.
Ao comentar o assunto, o presidente do Sindirev, Bruno Agra, informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a ação, acrescentando que, assim que isso ocorrer, vai pedir a retirada do nome do sindicato da ação, alegando que ele não tem nenhuma relação com a questão. “Não entendemos esse denuncismo, pois não houve formação de cartel nem qualquer outro ato delituoso, até porque não há como uniformizar preço na cidade, que tem mais de mil locais vendendo gás irregularmente”, afirmou.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB), que representa as revendedoras no Estado, mas não conseguiu localizar nenhum de seus representantes.
