O Ministério Público, através da promotoria da Educação de Campina Grande, solicitou a inclusão das disciplinas que tratam sobre a origem e a cultura africana e as suas relações com a construção da identidade do povo brasileiro no currículo das escolas públicas estaduais. A Educação das Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro Brasileira foram acrescentadas no currículo escolar a partir das leis 11.645/2008 e 10.639/2003.
De acordo com o promotor Herbert Targino, o objetivo é fazer com que a legislação seja cumprida. Os novos conteúdos, que devem ser ministrados nos ensinos fundamental e médio, têm por finalidade resgatar a contribuição da raça negra nas áreas social, econômica e cultural do país.
