Violências física, psicológica, moral e sexual, negligência, abandono, são alguns dos casos mais recorrentes cometidos pelos pais contra os filhos. Os números deste ano, apenas no Conselho Tutelar Norte, em João Pessoa, chegam ao registro de 692 atendimentos. Desse total, 416 são ocorrência de negligência dos pais. “E os números poderiam ser maiores, se a população se conscientizasse que maltratar crianças é crime, além de ser desumano”, comenta o conselheiro tutelar da região, Sérgio Lucena.
De acordo com o conselheiro Sérgio Lucena, a negligência parental é bastante abrangente e inclui casos mais simples como não fazer a higiene diária do filho, a situações mais graves como esquecê-lo sozinho em casa, o deixando exposto a situações de risco como próximo ao fogo, gás, objetos pontiagudos, produtos inflamáveis. “Mais de 60% dos casos de denúncias feitas por parentes ou famílias contra pais correspondem a algum tipo de negligência”, disse Lucena.
Apenas neste mês, o Conselho Tutelar Norte registrou 85 novos casos de cerceamento de direitos fundamentais à criança ou ao adolescente. Nas comunidades de Riachinho e Alto do Céu, em Mandacaru, onde as denúncias contra pais negligentes são mais corriqueiras, o conselheiro argumenta que foram realizados este mês palestras explicativas sobre as consequência dos maus-tratos contra os filhos.
“Os números só aumentam. Realizamos palestras com as comunidades de Riachinho e Alto do Céu, onde as denúncias ocorrem com mais frequência. Precisamos fazer um trabalho mais efetivo para conscientizar os pais de que eles podem perder a guarda de seus filhos ou até mesmo serem presos pelo crime de abandono de incapaz”, afirma.
Segundo Lucena, é nos bairros mais humildes que ocorrem situações frequentes de alguma violação aos direitos das crianças. “Numa família bem estruturada, as chances de que a criança sofra negligência por parte dos pais é bem menos provável. O mais comum é vermos situações de crianças que são abandonadas em casa por mães que saem para se divertir, varam a noite,deixando o filho sozinho em casa, faminto e maltratado”, explica.
Os conselheiros tutelares de toda a Paraíba também estão recebendo orientações de como proceder no recebimento das denúncias e dos pequenos vítimas de negligência dos pais ou responsáveis. A capacitação ocorre em paralelo ao treinamento dos cerca de 500 técnicos que estão participando do do curso de formação “Desafios de Gestão Transversal na Implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)”, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH).
A secretária da SEDH, Aparecida Ramos, destacou que o treinamento visa integrar os trabalhos realizados pelos Conselhos com os desenvolvidos pelos Creas da Paraíba.
“Essa formação vai oferecer mais qualidade a nossa intervenção junto à população que é atendida nos Creas vítima de algum tipo de violência. Paralelo a isso, estamos com a Casa dos Conselhos capacitando os conselheiros e realizando treinamentos para que a rede de proteção fique mais integrada”.
