As obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), que tiveram abertura de licitação anunciada em agosto do ano passado, mas que realmente só aconteceu neste ano, ainda não saíram do papel, e moradores da cidade reclamam da falta de participação popular no processo.
Segundo grupos ativistas, uma obra desse porte não deveria acontecer sem ouvir o que a população espera de melhorias. A Secretaria de Planejamento (Seplan) informou que no último mês teve início a instalação do canteiro de obras e até o final de abril o projeto será de fato iniciado.
Um dos principais cartões-postais de João Pessoa, o Parque Solon de Lucena é parada obrigatória para turistas que visitam a capital, porém para os moradores a beleza do local não esconde as melhorias que a Lagoa requer. Em agosto do ano passado a Secretaria de Planejamento elaborou um projeto de revitalização do Parque, porém o projeto na íntegra nunca foi divulgado, o que motivou um manifesto de grupos ativistas.
No último sábado, representantes dos grupos João Pessoa Que Queremos, Urbanicidade e Instituto Soma Brasil se dirigiram à Lagoa para perguntar à população que melhorias desejariam ver naquele ponto turístico. De acordo com um dos organizadores do manifesto, Henrique França, representante do movimento João Pessoa Que Queremos, a motivação do protesto partiu da ausência de abertura para a participação popular.
“As pessoas, que vão pagar pela obra e que vão usufruir dela, não foram chamadas a opinar. Isso não é algo que nós estamos inventando, a participação popular é prevista na legislação e está sendo descumprida pelo poder público”, declarou.
A obra, orçada em R$ 21 milhões, foi anunciada, mas, segundo França, mesmo após constantes solicitações, nada de concreto foi apresentado. “Não vimos nenhuma maquete, nenhum projeto, tudo só foi falado. Por isso pensamos nesse manifesto, pois queremos fazer um levantamento de tudo o que o povo falou para levar às autoridades, mostrar os problemas e propor melhorias que vão de encontro com os desejos da população”, disse.
Segundo França, a opinião popular revelou que as pessoas sentem que a orla é hoje uma das únicas opções de lazer que os pessoenses possuem e, por isso, as principais opiniões objetivavam uma revalorização do potencial do Parque Solon de Lucena. “Ficou claro que a opinião da população vai além de uma questão estrutural, as pessoas querem um ponto de lazer, um local para praticar esportes. Aquele lugar tem o nome de parque, mas de parque ali não tem nada”, acrescentou.
De acordo o coordenador do movimento Urbanicidade, Marcos Suassuna, o projeto que a Seplan concluiu contempla apenas a parte de infraestrutura, esgotamento sanitário e drenagem. Porém a opinião popular tem ideias que transcendem o que foi planejado para aquela localidade. “Chegamos a identificar ideias como cinema ao ar livre e a instalação de um centro de educação ambiental”, afirmou.
Como proposta para unir os projetos já planejados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao que o povo realmente quer ver, Suassuna explicou que todas as informações coletadas com a população serão transformadas em uma cartilha. A partir desse documento, os organizadores do movimento vão propor a implantação de concursos de projetos. “A partir dessa ideia, pessoas de todo o país poderiam inscrever projetos que seriam avaliados por uma equipe multidisciplinar e depois votadas pela população. Não teria como não dar certo uma coisa assim, e todos sairiam gostando do resultado final”, opinou.
De acordo com a assessoria da Seplan, os trabalhos tiveram início no final do último mês com a instalação de um canteiro de obras. A primeira etapa dos trabalhos terá início nesse mês de abril e envolverão o desassoreamento e purificação da água. A assessoria do órgão informou, ainda, que daqui para o fim de abril será divulgado um calendário com o cronograma das próximas etapas do projeto.
Segundo a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira, esse manifesto está dentro de um amplo contexto de grupos que visam, a partir dessas ações, estimular um maior diálogo com os poderes públicos. As questões levantadas pelos grupos ativistas mostram que a necessidade de diálogo com os poderes públicos transcende a revitalização do Parque Solon de Lucena.
A Seplan, responsável pela elaboração e execução do projeto de revitalização do Parque Solon de Lucena, informou que a demora na licitação aconteceu por ser um projeto que será realizado com verba federal. Por isso a licitação só foi concluída em fevereiro deste ano e apenas em março as obras iniciadas.
