A partir deste mês, 6.821 famílias de oito estados do Nordeste, incluindo a Paraíba, e Minas Gerais vão ser contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade. Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras.
“A parceria com a ASA dialoga perfeitamente com a missão da instituição, que é contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais do nosso país. As cisternas de produção promovem não só a segurança alimentar das famílias atendidas, como também conseguem gerar renda para essas famílias. Trata-se, portanto, de uma ação de alto impacto social e é isso que o BNDES busca cada vez mais com o uso de seus recursos, seja ele de natureza reembolsável ou não”, comenta a Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva do BNDES, Daniela Arantes.
Atualmente, na região semiárida, cerca de 150 mil famílias já fazem uso das tecnologias que estocam água da chuva para cultivo de alimentos. E quase o triplo – 400 mil famílias – necessitam delas para melhorar a sua alimentação e também a renda.
Políticas públicas
Para Valquíria Lima, da coordenação nacional da ASA, essa parceria reanima a ASA, enquanto rede que constrói políticas públicas de convivência com o Semiárido, para se fortalecer no diálogo com o governo federal em defesa da não paralisação dos programas de acesso à água. “O governo brasileiro precisa entender que essas políticas públicas não podem ser interrompidas e que ele precisa cumprir sua missão que é garantir esse direito fundamental às famílias do Semiárido”, enfatiza.
A implementação destas 6.821 tecnologias sociais – cisternas-calçadão, cisternas-enxurrada e barreiros trincheiras – acontecerá durante o ano que vem em 34 territórios de nove estados que a ASA atua (MG, BA, SE. AL, PE, PB, RN, CE e PI). Para as 2.380 famílias que terão assistência técnica agroecológica, esse acompanhamento se dará no ano de 2019. Elas receberão um recurso de R$ 3 mil – o dobro do valor que as demais famílias atendidas pelo programa recebem – para ampliar a produção.
A ação do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) também contempla um processo de capacitação das famílias em gestão da água e no manejo agroecológico para a produção de alimentos. Essas capacitações acontecem com a participação de representantes das famílias em cursos e intercâmbios e do envolvimento delas em processos de sistematização das suas experiências.
Tecnologias sociais
Para Naidison Baptista, da coordenação nacional da ASA, é preciso olhar para as tecnologias sociais não só como soluções baratas e simples, mas como uma oportunidade para as famílias saírem da situação de subalternidade em que se encontram devido à falta de políticas públicas adequadas às necessidades de quem vive na região.
“Com estas tecnologias, quem não tinha água potável, passa a ter água potável [através do programa que garante a água para consumo humano, o Programa Um Milhão de Cisternas]. Quem não tinha água para produzir, tem água para produzir. Os grupos sociais saem da exclusão. As pessoas, que estavam marginalizadas, começam a satisfazer suas necessidades e ter acesso a direitos. Também podemos dizer que as tecnologias sociais promovem a democratização e acesso a bens e serviços, neste caso, principalmente, ao bem da água e ao bem da possibilidade da produção”, pontua.
