Em cinco anos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) refistrou mais de 10 mil processos relacionados à saúde. O número faz parte do levantamento ‘Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução’, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o estudo levantou que de 2008 a 2017 houve um aumento de 130% nas demandas judiciais relativas à saúde em todo Brasil. A maior parte dos pedidos na Paraíba é de solicitação de medicamentos
A pesquisa identificou que, em 10 anos, o setor de saúde foi responsável por mais de 776 mil processos no Brasil. O juiz Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa e integrante do comitê do CNJ sobre questões da saúde no judiciário, reforça a importância do papel da justiça. “O judiciário paraibano e o nacional têm se empenhado na busca de diálogo institucional com o Poder Executivo e as operadoras de planos de saúde. Temos buscado garantir o direito à saúde que constitucionalmente é assegurado ao cidadão”, declarou.
Na Paraíba, o Tribunal de Justiça informou os principais motivos dos processos judiciais relacionados à saúde, de 2014 até março de 2019: fornecimento de medicamentos com 4.907; planos de saúde com 3.316; e tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos com 1.278. Somente no ano passado, os processos referentes unicamente à solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do total citado.
Um dos papéis do comitê sobre judicialização da saúde é garantir o atendimento dos planos e o fornecimento de medicamentos por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). “O juiz Marcos Salles é o único membro da Justiça Estadual que participa desse trabalho que é feito no CNJ. Quando se trata de questões relacionadas à saúde, na maioria das vezes não é possível esperar e o comitê atua justamente na esfera da realização de acordos para beneficiar quem tem urgência”, pontuou a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
