Quase 14 mil crianças paraibanas foram reconhecidas pelo pai nos últimos cinco anos. O número é reflexo das ações do projeto Pai Presente, que em 2011 constatou que no estado 89.489 jovens não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, esse número foi reduzido para 75.568 registros.
Em Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira e Patos, a quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai é menor do que os registros de cinco anos atrás. “Com o projeto, muitos pais começaram a se interessar e viram que era boa ideia tomar essa atitude”, explicou a secretária da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, responsável pelo desenvolvimento do projeto.
Em João Pessoa, cuja população se aproxima dos 800 mil habitantes, o número de registros sem o nome do pai é de 17.325. Esse número é maior que o registrado em 2011, de 16.351. “Mas temos que considerar que crianças continuam nascendo”, ressaltou Ana.
Para o juiz Silvanildo Torres, coordenador do projeto, a escolha do pai em reconhecer formalmente o filho traz benefícios para todos os envolvidos. “Além de resguardar o bem estar da criança, os pais vão trazer um bem maior para eles”.
Projeto
Criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Pai Presente” visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável.
O projeto teve início, efetivamente, na esfera do judiciário paraibano, em 2011, atendendo a uma necessidade que surgiu a partir de uma análise do censo escolar de 2010. Através do censo, foi constatado a ausência do nome do pai no registro de crianças, adolescentes e até mesmo adultos.
Desde então, a Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual, assim como o Ceja, – que coordenam o “Pai Presente” – vêm realizando mutirões para mudar essa realidade. Atualmente, 22 comarcas fazem parte do projeto.
