Motivado pelos crescentes casos de dengue, Zika e febre Chikungunya, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 2.876.985,20 para os 223 municípios da Paraíba. Os recursos serão enviados em duas etapas para qualificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. O recurso foi garantido em portaria publicada nesta quinta-feira (29).
Na primeira etapa, serão repassados R$ 1.726.190,19, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela, no valor de R$ 1.150.793,19, está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa.
Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
