Condenado por tráfico de drogas na Rússia, o terapeuta e professor paraibano Eduardo Chianca Rocha, de 68 anos, foi autorizado a cumprir o restante na pena no Brasil. A Justiça russa autorizou a transferência dele na terça-feira (4), mas ainda não há data para ele chegar ao território brasileiro. Chianca foi detido em agosto de 2016 no aeroporto de Moscou com garrafas de ayahuasca, bebida usada em rituais religiosos.
Apesar de ter o uso autorizado no Brasil para cerimônias religiosas, o ayahuasca é proibido na Rússia por conter dimetiltriptamina (DMT), uma substância considerada ilegal pelas leis locais.
O professor foi condenado inicialmente a seis anos e meio de prisão. Depois, a sentença foi reduzida a três anos. No tribunal, ele disse que não sabia que o chá não poderia ser usado na Rússia.
“Algumas formalidades ainda precisam ser observadas, mas esperamos que em um mês ele já estará de volta ao Brasil”, afirmou o advogado Eduard Usikov à BBC News Russia
Pela legislação russa, a decisão da Justiça entra em vigor em dez dias. Depois, a Rússia deve comunicar oficialmente o Brasil da decisão. Caberá à Polícia Federal organizar a ida de Eduardo para Recife, onde ele vive. Quando ele chegar no Brasil, haverá uma audiência na Justiça Federal para definir onde ele vai cumprir o restante da pena, que será menos de um ano.
“Essa notícia é a mais esperada da nossa vida, antes da próxima, que é a chegada de Eduardo ao Brasil. A gente ficou radiante de alegria desde que soubemos. Agora o dia é de festejar, de celebrar, de comemorar”, contou a esposa de Chianca, Patrícia Junqueira, em entrevista ao G1. Ela disse ter esperança de que o restante da pena seja cumprida no regime semiaberto.
A prisão
Morador do Recife, Eduardo Chianca Rocha ministrava cursos e palestras de uma terapia chamada “Frequências de Luz”. Quando foi preso na Rússia,ele estava em uma “turnê internacional”. A família chegou a lançar uma campanha na internet para ajudar a pagar pela defesa na Rússia.
Rocha foi condenado em maio de 2017 pelo Tribunal de Justiça da cidade de Domodedovo. Ele passou por cinco prisões. Sem falar russo, manteve contato apenas com os presos que falavam inglês.
A pedido do Ministério da Justiça brasileiro, o Instituto Nacional de Criminalística chegou a produzir um parecer técnico que foi usado pela defesa de Rocha. O laudo questionava o resultado da perícia russa e o método usado para avaliar a presença de DMT, mas não foi aceito pelo tribunal.
A transferência para o Brasil havia sido solicitada pelo próprio terapeuta, por seus familiares e pelo Ministério de Relações Exteriores. Até o presidente Michel Temer interveio. Em outubro de 2016, durante um jantar de abertura de um encontro dos BRICS na Índia, o presidente pediu à delegação russa que reavaliasse o caso do brasileiro.
Segundo o advogado Eduard Usikov, Chianca começou a escrever um livro de memórias na prisão. “Eu acho que ele vai publicá-lo em um futuro próximo. Talvez fique ainda mais famoso “, disse em entrevista à BBC.
