A operação ‘Falsários’ deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Civil (PC), em Campina Grande, resultou na interdição de dois cartórios e apreensão de documentos que eram alvo de investigação policial há 2 meses. A ação foi realizada no distrito de Catolé de Boa Vista e no bairro das Malvinas.
O delegado de Defraudações e Falsificações, Iasley Almeida, informou que o órgão vinha recebendo denúncias com relação a fraudes em transferências de imóveis e veículos feitas no cartório distrital do Catolé de Boa Vista e na filial do estabelecimento, que funcionava sem autorização judicial, nas Malvinas. A partir das denúncias, a polícia abriu inquérito para investigar os fatos e confirmou as irregularidades.
De acordo com o levantamento inicial da polícia, pelo menos três veículos e um imóvel localizado em João Pessoa foram transferidos ilegalmente, além de várias autenticações de documentos terem sido feitas de forma irregular. O delegado afirmou que o proprietário dos cartórios tinha perdido o direito da função de tabelião, já por outras irregularidades identificadas pela Justiça, mas continuava lavrando documentos de forma irregular.
Segundo o delegado, no cartório ele chegava a efetuar a transferência de imóveis de pessoas falecidas, atestando que aquela pessoa estava ‘in loco’ autorizando a transferência de seus bens para terceiros. No cumprimento da busca e apreensão autorizada pela Justiça, a polícia apreendeu cartões de autógrafos, procurações e escrituras públicas de compra e venda. Todo o material apreendido seguirá para análise documental.
Os clientes dos referidos cartórios que possuam alguma documentação com indícios de irregularidade serão chamados a depor e, caso seja comprovada a má fé nos atos de transferências, poderão ser indiciados no caso. O acusado das fraudes não estava no cartório no momento da operação e encontra-se foragido. A Polícia Civil vai continuar as investigações e deve indiciar o ex-tabelião pelos crimes de falsidade ideológica e material. Ele pode pegar uma pena de 20 anos de prisão por estes crimes.
