A maioria dos imóveis faz parte do Centro Histórico de João Pessoa e já se tornou motivo de preocupação para autoridades do governo e do Ministério Público da Paraíba. Das quase seis mil propriedades tombadas pelo patrimônio histórico, 87 estão em estado de abandono e ruínas. Elas não têm telhado, estão com fissuras, rachaduras e infiltrações nas paredes, e algumas até já se inclinaram.
O perigo, exposto a céu aberto, coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas. Por conta disso, a Promotoria do Patrimônio Público já ingressou com mais de 30 ações civis públicas na Justiça contra proprietários dos imóveis, com a finalidade de obrigar os donos a restaurar os imóveis.
Segundo Socorro Gadelha, a Prefeitura de João Pessoa resolveu conceder alguns benefícios a quem quiser ocupar o Centro Histórico. “Estamos dando isenção fiscal de alguns tributos, com IPTU (Imposto sobre Propriedade de Território Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) às pessoas que quiserem reformar os prédios para morarem ou trabalharem nele”, afirmou.
Ainda na tentativa de revitalizar o Centro Histórico e recuperar os imóveis com estruturas condenadas, a prefeitura da capital, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou um edital para financiar as obras de recuperação dos imóveis privados. Mais informações sobre como participar da seleção podem ser obtidas na sede da Copac ou através dos telefones 3214-3206 e 3214-1395.
Já o coordenador do Patrimônio Histórico de João Pessoa, Fernando Milanez, lembrou que a ideia de transformar prédios abandonados em moradias populares faz parte de um projeto antigo elaborado pela Prefeitura de João Pessoa. “Já faz algum tempo que a Secretaria de Habitação tenta implantar o Moradouro, que era um estudo para criar residências voltadas para pessoas com até 3 salários mínimos”, destacou.
Ele observa que o projeto da UFPB será mais uma ferramenta que vai auxiliar nesse processo de revitalização. No entanto, apesar de aprovar a ocupação do Centro Histórico por moradias, o coordenador também mostrou preocupação com a conservação dos imóveis tombados.
SEM CONTATO
A reportagem tentou manter contato com o Instituto Histórico Artístico Nacional (Iphan), para comentar o assunto, mas não obteve êxito.
